Resolução do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre as Grandes Conquistas e Experiências Históricas na Luta Centenária do Partido

Beijing, 16 nov (Xinhua) — A sexta sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China aprovou a Resolução do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre as Grandes Conquistas e Experiências Históricas na Luta Centenária do Partido. 

Por Xinhua Português

Consulte o anexo para a tradução em português do texto na íntegra da resolução, aprovada na sessão em 11 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO DO COMITÊ CENTRALDO PARTIDO COMUNISTA DA CHINA SOBRE AS GRANDES CONQUISTAS E EXPERIÊNCIAS HISTÓRICASNA LUTA CENTENÁRIA DO PARTIDO

(Aprovado na 6ª sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China em 11 de novembro de 2021) 

Prefácio

Desde sua fundação em 1921, o Partido Comunista da China (PCCh) sempre tem como a aspiração inicial e missão a luta pela felicidade do povo chinês e pela revitalização da nação chinesa, adere a ideais do comunismo e convicções no socialismo, eune e lidera o povo de todas as etnias do país para lutar pela independência da nação, prosperidade do país e pela libertação e felicidade do povo, percorrendo por um caminho brilhante de cem anos.

Durante os últimos cem anos, o Partido liderou o povo na luta sangrenta sem ceder aos reveses para alcançar a grande conquista da Revolução da Nova Democracia. O Partido liderou o povo, através de apoiar-se nas próprias forças e lutar pelo próprio fortalecimento, para alcançar grande sucesso na revolução e construção socialistas. O Partido liderou o povo na emancipação da mente e no avanço com um espírito empreendedor, alcançando os grandes sucessos na reforma e abertura e na modernização socialista. O Partido conduziu o povo chinês a manter a autoconfiança e o autoaperfeiçoamento, preservar os princípios e fazer inovações, conquistando o grande êxito do socialismo com características chinesas na nova era. A luta centenária do Partido e do povo escreveu uma epopeia mais maravilhosa na história milenar da nação chinesa.

É um trabalho necessário fazer um balanço sobre as grandes conquistas e experiências históricas na luta do Partido durante os cem anos para abrir uma nova jornada da construção integral de um país socialista moderno no contexto do centenário do Partido e persistir e desenvolver o socialismo com características chinesas na nova era. Tal trabalho é necessário para fortalecer as consciências sobre a política, os interesses do conjunto, o núcleo dirigente do Comitê Central do PCCh e o alinhamento com as políticas do Comitê Central, consolidar as convicções no caminho, nas teorias, no sistema e na cultura, defender firmemente o camarada Xi Jinping como o núcleo do Comitê Central do PCCh e de todo o Partido, defender a autoridade do Comitê Central e a sua liderança centralizada e unificada e manter a unidade de todo o Partido para atuar uníssono no progresso. O balanço de conquistas e experiências também é importante para promover o Partido a se renovar, elevar a habilidade de luta e a capacidade de lidar com os riscos e desafios, manter a vitalidade e a energia, unir e liderar o povo de todas as etnias do país para continuar lutando pela realização do sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa. Todo o Partido tem que aderir-se à concepção materialista histórica e à concepção correta da históricado Partido, para conhecer bem por quê podemos alcançar o sucesso no passado e como continuamos a ter sucesso no futuro, a fim de praticar de maneira mais firme e consciente a “aspiração e missão”, e persistir e desenvolver melhor o socialismo com características chinesas na nova era.

Na Resolução sobre Algumas Questões Históricas aprovada na 7ª sessão plenária do 6º Comitê Central do PCCh em 1945 e na Resoluçãosobre Algumas Questões Históricas do Partido desde a Fundação da República Popular da China aprovada na 6ª sessão plenária do 11º Comitê Central do Partido em 1981, fizeram balanços sobre osgrandes acontecimentos históricos e as experiências e lições importantes do Partidocom umaatitude de buscar a verdade nos fatos, uniram a ideologia e ação de todo o Partido nos momentos históricos cruciais, e desempenharam um importante papel orientador para promover as causas do Partido e do povo, e suas observações e conclusões essenciais ainda são aplicáveis até hoje.

I. Conquistar a Grande Vitória da Revolução da Nova Democracia

Durante o período da Revolução da Nova Democracia, a tarefa principal do Partido era opor-se ao imperialismo, feudalismo e capitalismo burocrático, lutar pela independência da nação e pela libertação do povo e criar condições sociais fundamentais para tornar realidade a grande revitalização da nação chinesa.

A nação chinesa é uma nação antiga e grandiosa no mundo que criou uma esplêndida civilização de mais de cinco mil anos e deu contribuições inapagáveis para o progresso da civilização humana. Após a Guerra do Ópio de 1840, a China passou a tornar-se uma sociedade semifeudal e semicolonial devido à invasão das potências ocidentais e à decadência do governo feudal, com o país humilhado, o povo devastado e a civilização coberta de poeira. A nação chinesa sofreu uma desgraça sem precedentes. Para salvar a nação em crise, o povo chinês levantou-se para resistir, e personalidades com elevados ideais foram de um local a outro para conscientizar as massas populares, travando lutas épicas. O Movimento do Reino Celestial de Taiping, o Movimento de Ocidentalização, o Movimento Reformista de 1898 e o Movimento de Yihetuan surgiram um após o outro, e todos os tipos de projetos de salvação nacional vieram à tona alternadamente, mas tudo isso acabou em fracasso. A Revolução de 1911 liderada por Sun Yat-sen derrubou o sistema de monarquia absoluta que existia no país durante milênios, mas não conseguiu mudar a natureza da sociedade semifeudal e semicolonial da China e a condição miserável do seu povo. A China precisava urgentemente de uma nova ideologia para guiar o movimento de salvação nacional e de uma nova organização para reunir as forças revolucionárias.

As salvas dos canhões da Revolução de Outubro trouxeram à China o marxismo-leninismo. O Movimento de 4 de Maio promoveu a divulgação do marxismo na China. No processo de grande despertar do povo chinês e da nação chinesa, e na integração do marxismo-leninismo com o movimento operário chinês, nasceu em julho de 1921 o Partido Comunista da China em resposta às demandas da época. A fundação do PCCh foi um evento importante que marcou uma época, e desde aí a revolução chinesa mostrou uma fisionomia totalmente nova.

O Partido estava profundamente ciente de que, as principais contradições da sociedade chinesa nos tempos modernos eram a entre o imperialismo e a nação chinesa e a entre o feudalismo e a população. Para concretizar a grande revitalização da nação chinesa, uma luta contra o imperialismo e o feudalismo era inevitável.

No início da fundação do Partido e no período da Grande Revolução, o Partido formulou o programa da revolução democrática, mobilizou o movimento operário, o movimento juvenil, o movimento camponês e o movimento das mulheres, promoveu e ajudou a reorganização do Partido Kuomintang (KMT) e a fundação do Exército Revolucionário Nacional, e liderou a grande luta nacional anti-imperialista e antifeudal, dando início a auge da Grande Revolução. Em 1927, o grupo reacionário do KMT traiu a revolução, e massacrou cruelmente os comunistas e os revolucionários. O erro oportunista direitista desenvolvido das ideias de direita representadas por Chen Duxiu tornou-se predominantena liderança do Partido, o PCCh e o povo não conseguiam organizar resistências eficazes,provocandoo fracasso desastroso da Grande Revoluçãoperante ataques de surpresa dos inimigos poderosos.

No período da Guerra Revolucionária Agrária, perante a realidade cruel, o Partido estava ciente de que, sem o armamento revolucionário, não será capaz de vencer os contrarrevolucionários armados, não era capaz de conquistar a vitória da revolução da China, nem de mudar o destino do povo chinês e da nação chinesa. Era obrigatório combater os contrarrevolucionários armados por meio de revolução armada. O Levantamento de Nanchang deu os primeiros tiros da resistência armada contra os reacionários do KMT, desde então, o PCCh começou sua liderança independente na guerra revolucionária, na formação de um exército popular e na conquista do poder através da luta armada. Na Conferência de 7 de Agosto, foram definidas as diretrizes da revolução agrária e dos levantamentos armados. O Partido liderou os levantamentos da Colheita de Outono, de Guangzhou e de muitas outras regiões, mas devido à enorme disparidade de forças entre os dois lados, a maioria desses levantamentos sofreu fracasso. Os fatos comprovaram que na condição objetiva naquele momento, não era possível os comunistas chineses conquistarem a vitória da revolução em todo o país através de ocupar primeiro as cidades centrais como na Revolução de Outubro da Rússia, enquanto o PCCh precisava urgentemente encontrar um caminho revolucionário adequado às condições nacionais.

É o novo ponto de partida decisivo da revolução chinesa o Partido transferir o foco de grandes cidades às áreas rurais. O camarada Mao Zedong liderou os militares e civis para estabelecer a primeira base revolucionária rural na Montanha Jinggang e o Partido dirigiu o povo na luta contra os déspotas locais para dividir seu terreno. Na Reunião de Gutian, foram estabelecidos os princípios do fortalecimento do Partido e das forças armadas por meio da filosofia política correta. Com o desenvolvimento da luta, o Partido criou a Base de Apoio Revolucionária Central e as bases de apoio do oeste de Hunan-Hubei, Haifeng-Lufeng, Hubei-Henan-Anhui, Qiongya, Fujian-Zhejiang-Jiangxi, Hunan-Hubei-Jiangxi, Hunan-Jiangxi, Zuojiang-Youjiang, Sichuan-Shaanxi, Shaanxi-Gansu,Hunan-Hubei-Sichuan-Guizhou, entre outras. Na região branca governada pelo KMT, o PCCh também conseguiu seu desenvolvimento próprio e de outras organizações revolucionárias, e realizou lutas revolucionárias de massas populares. No entanto, em função da liderança errada do dogmatismo de “esquerda” de Wang Ming no Partido, a 5ª operação contra “cerco e aniquilamento” na Base Revolucionária Central fracassou, o Exército Vermelho foi obrigado a realizar uma transferência estratégica, chegando ao Norte de Shaanxi depois da Longa Marcha extraordinariamente dura e difícil. O erro da linha de “esquerda” causou grandes perdas para as bases revolucionárias e as forças revolucionárias na zona branca.

Em janeiro de 1935, o Birô Político do Comitê Central realizou a Conferência de Zunyi no caminho da Longa Marcha, na qual foi estabelecida de forma real a liderança do camarada Mao Zedong no Comitê Central do Partido e no Exército Vermelho, passando a definir a correta linha marxista representada principalmente por Mao Zedong na liderança do Comitê Central do Partido e formar a primeira geração da coletividade de liderança do Partido que teve o camarada Mao Zedong como núcleo. A Conferência abriu uma nova etapa em que o Partido começou a resolver de maneira independente e autônoma os próprios problemas pragmáticos enfrentados na revolução chinesa, salvando no momento mais crítico a vida do Partido, do Exército Vermelho e da revolução chinesa. Além disso, permitiu que o Partido conseguisse vencer mais tarde o separatismo de Zhang Guotao e concluir a Longa Marcha com sucesso, além de dar o início ao novo cenário da revolução chinesa. Trata-se de uma virada de importância vital na história do Partido.

Durante o período da Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa, particularmente após o Incidente de 18 de Setembro, a contradição entre as nações chinesa e a japonesa veio superando a contradição interna de classes e se tornou prioritária. Diante da agressão intensa do imperialismo japonês e do momento severo da crise nacional, o PCCh ergueu primeiro a bandeira de resistência armada à invasão japonesa, promoveu amplamente os movimentos pela salvação nacional contra o Japão, e fomentou a resolução pacífica do Incidente de Xi’an, desempenhando um papel importante e histórico para impulsar a nova cooperação entre KMT e PCCh e unir as forças no combate contra a invasão japonesa. Depois do Incidente de 7 de Julho, o Partido adotou a política correta de formação da frente única nacional contra a agressão japonesa, com a persistência na linha de resistência integral aos invasores japoneses, formulou e implementou estratégicas gerais de guerra prolongada e uma série completa de estratégias e táticas de guerras populares, explorou e cultivou um campo vasto na retaguarda do inimigo e bases de apoio, e liderou também as tropas do Oitavo Exército, Novo Quarto Exército, Forças Unidas do Nordestede Resistência à Agressão Japonesa e outras forças armadas populares a combaterem heroicamente a invasão. O Partido e as forças armadas populares de resistência à invasão japonesa se tornaram o pilar firme da resistência de toda a nação até a vitória final na Guerra do Povo Chinês de Resistência contra a Agressão Japonesa. Trata-se da primeira vitória verdadeira da luta de libertação nacional do povo chinês ao enfrentar a invasão externa desde os tempos modernos e também de uma parte importante da vitória da Guerra Antifascista Mundial.

No período da Guerra de Libertação, diante da guerra civil desencadeada arbitrariamente pelo grupo reacionário do KMT, o Partido liderou militares e massas populares na transformação gradual da defesa proativa para o ataque estratégico, obtendo vitória nas três grandes batalhas de Liaoshen, Huaihai e Pingjin e na batalha de cruzamento do Rio Yangtzé, e marchando com sucesso para as regiões do centro-sul, noroeste e sudoeste, além de aniquilar oito milhões de militares da tropa reacionária do KMT e derrubar o regime reacionário do KMT e as três grandes montanhas, nomeadamente imperialismo, feudalismo e capitalismo burocrático. Com o apoio do povo, o exército popular liderado pelo Partido dedicou-se à luta à morte contra os inimigos extremamente brutais com espírito intrépido e heroico, erigindo uma façanha histórica na conquista da vitória da Revolução da Nova Democracia.

Na luta revolucionária, os comunistas chineses, tendo como representante principal o camarada Mao Zedong, combinaram os princípios básicos do marxismo-leninismo com a realidade chinesa, fizeram sínteses teóricas sobre uma série de experiências originais acumuladas através da exploração árdua e do grande sacrifício, abriram o caminho revolucionário certo de cercar as cidades a partir do campo e de conquistar o poder estatal com força militar, assim como criaram o pensamento de Mao Zedong e deram uma direção correta para alcançar a vitória da Revolução da Nova Democracia.

Na luta revolucionária, o Partido disseminou o grande espírito fundador do PCCh que defende a verdade e os ideais, permanece fiel à aspiração inicial e à missão, luta intrepidamente sem temer o sacrifício, e mantém leal ao Partido e digno da confiança do povo. Implementou e impulsionou o grande projeto do desenvolvimento do Partido, formulando o princípio de fortalecer o Partido com desenvolvimento ideológico. O Partido insistiu no sistema de centralismo democrático e seguiu os três nobres estilos de trabalho de combinar a teoria com a prática, manter estreitos vínculos com as massas populares e de fazer crítica e autocrítica, formando três meios importantes, incluindo frente única, luta armada e construção do Partido. Ele esforçou-se pelo desenvolvimento de um partido marxista no âmbito nacional, apoiado por massas populares e consolidado nos terrenos ideológico, político e orgânico. Desde o ano de 1942, o Partido iniciou retificar o estilo de trabalho no âmbito de todo o Partido e esta campanha de educação ideológica do marxismo alcançou os resultados notáveis. O Partido aprovou a Resolução sobre as Algumas Questões Históricas, para que todo o Partido chegasse a um consenso no entendimento a respeito das questões básicas da revolução chinesa. No 7º Congresso Nacional do Partido, foram estabelecidas linhas, diretrizes e políticas corretas para o estabelecimento de uma nova China de Nova Democracia, o que levou à unificação e unidade de todo o Partido a nível ideológico, político e orgânico sem precedentes.

Passados 28 anos de luta sangrenta, o Partido, liderando o povo e cooperando com os partidos democráticos e as personalidades democráticas sem filiação partidária, promulgou a fundação da República Popular da China no dia 1º de outubro de 1949, com o qual concretizou a independência da nação e a libertação do povo, terminou completamente a história da sociedade semicolonial e semifeudal na velha China, acabou a dominação do povo trabalhador por um punhado de exploradores, pôs o fim à situação como “um monte de areia solta” da velha China, e também aboliu completamente os tratados desiguais impostos pelas potências ocidentais à China e todos os privilégios do imperialismo no país. Com isso, a China alcançou um grande salto desde a autocracia feudal milenar à democracia popular, mudou de forma significativa a configuração política mundial, e encorajou as nações e os povos oprimidos em todo o mundo a lutar pela libertação.

As práticas provam plenamente que foram a história e o povo que escolheram o Partido Comunista da China e que a independência nacional e a libertação popular não poderiam ser alcançadas sem a liderança do PCCh. Através de sua luta valente e tenaz, o Partido Comunista da China e o povo chinês proclamaram solenemente ao mundo que o povo chinês se levantou daí pela frente e o tempo em que a nação chinesa se deixara pisotear e subjugar por todo tipo de humilhações se acabou para sempre. Desde então, o desenvolvimento da China iniciou uma nova época.

II. Concluir a Revolução Socialista e Promover a Construção do Socialismo

Nesse período da revolução e construção socialistas, a principal missão enfrentada pelo Partido era promover a transição da Nova Democracia para o socialismo, efetuar a revolução socialista e impulsionar a construção do socialismo, de modo a estabelecer a premissa política fundamental e as bases institucionais essenciais para realizar a grande revitalização da nação chinesa.

Desde a fundação da República Popular da China, o Partido liderou o povo em vencer uma série de desafios rígidos nas áreas política, econômica, militar, entre outras, eliminar as forças armadas remanescentes reacionários do KMT e os demais bandidos, e libertou por meio pacífico o Tibete, concretizando a reunificação completa do continente chinês. O Partido liderou o povo em estabilizar os preços, coordenar os trabalhos relativos à finança e economia, concluir a reforma agrária, realizar a reforma por meios democratizados em todas as esferas sociais, implantar a igualdade de direitos entre gêneros, reprimir os elementos contrarrevolucionários e promover os movimentos de“três males” e “cinco males”, o que removeu os males deixados pela velha sociedade, constituindo uma fisionomia inteiramente nova na sociedade. Atravessando o rio Yalu com valência e vigor, os Voluntários do Povo Chinês combateram ombro a ombro com o povo e o exército da República Popular Democrática da Coreia e derrotaram os poderosos inimigos armados até os dentes, mostrando o digno do país e a força do exército, bem como o espírito elevado do povo chinês. A grande vitória da Guerra de Resistência à Agressão dos EUA e Ajuda à Coreia salvaguardou a segurança da nova China e exibiu evidentemente a posição de grande país da nova China. O novo Estado finalmente manteve sua posição nas circunstâncias entrelaçadas e complexas dentro e fora do país.

Sob a liderança do Partido, foi fundado e consolidado o poder estatal de ditadura democrática popular dirigida pela classe operária e com base na aliança dos operários e camponeses, o que criou as boas condições para alavancar o veloz desenvolvimento do país. Em 1949, foi estabelecido na primeira sessão plenária da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o Programa Comum da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Em 1953, o Partido apresentou oficialmente a linha geral para o período transitório, isto é, durante um tempo bastante longo, completar passo a passo a industrialização socialista do país e a transformação socialista do Estado nos setores de agricultura, artesanato e de indústria e comércio capitalistas. Em 1954, foi convocada a primeira sessão da primeira Assembleia Popular Nacional, na qual foi aprovada a Constituição da República Popular da China. Em 1956, o nosso país concluiu em geral a transformação socialista da propriedade privada dos meios de produção, concretizou basicamente o sistema da propriedade pública dos meios de produção e da distribuição de acordo com o trabalho e conseguiu estabelecer o sistema da economia socialista. Sob a liderança do Partido, foram estabelecidos o sistema de assembleias populares, o sistema de cooperação multipartidária e de consulta política sob a liderança do PCCh, e o sistema de autonomia regional étnica, o que fomentou a garantia institucional para a posição do povo como dono do país. Sob a liderança do Partido, foi concretizada e consolidada a grande unidade de todos os grupos étnicos do país, o que formou e desenvolveu uma relação étnica socialista em pé de igualdade e de apoio mútuo entre todas as etnias. Foi ainda realizada e consolidada a grande unidade entre os operários, agricultores, intelectuais e as pessoas de demais classes sociais no país inteiro, o que reforçou e expandiu a frente única ampla. O estabelecimento do sistema socialista assentou um alicerce fundamental para todos os progressos e desenvolvimentos do nosso país.

Em conformidade com a situação após a conclusão geral da transformação socialista, no 8º Congresso Nacional do Partido foi apresentado que a principal contradição doméstica deixou de ser a contradição entre a classe operária e a capitalista, mas sim a contradição entre as demandas de um rápido desenvolvimento econômico e cultural pelo povo e um grau do desenvolvimento econômico e cultural que não podia satisfazê-las. Foi estabelecida também a principal missão do povo que seria concentrar as forças no desenvolvimento da produtividade social, materializar a industrialização nacional e atender gradualmente às crescentes necessidades material e cultural do povo. O Partido comprometeu-se a envidar esforços por transformar gradualmente o nosso país em um forte país socialista com agricultura, indústria, defesa nacional, e ciências e tecnologias modernas, dirigindo o povo a empenhar-se na construção abrangente e de grande escala do socialismo. À medida da implementação consecutiva dos planos quinquenais, foram estabelecidos os sistemas da indústria e da economia nacional independentes e relativamente completos, as condições da produção agrícola presenciaram óbvias melhorias e os trabalhos nas áreas de educação, ciência, cultura, saúde e esportes registraram grandes progressos. As tecnologias de ponta, como bomba nuclear,míssil e satélite, conquistaram avanços contínuos, e passo a passo a indústria da defesa nacional desenvolveu-se de zero. O Exército Popular de Libertação foi fortalecido, crescendo de forças armadas somente com o Exército para as compostas pela Marinha, Força Aérea e outras armas de tipo técnico, o que ofereceu um firme respaldo para consolidar o poder popular recém-estabelecido, assegurar a posição da China como um país grande, e salvaguardar a dignidade da nação chinesa.

O Partido insistiu na política diplomática pacífica de independência e autodeterminação, propôs e persistiu nos “Cinco Princípios de Coexistência Pacífica”, e defendeu firmemente a independência, soberania e dignidade do Estado. Deu solidariedade e assistência à causa de libertação das nações oprimidas no mundo e da construção dos Estados recém-independentes, e à luta de justiça dos povos de todos os países, opondo-se firmemente ao imperialismo, hegemonia, colonialismo e racismo. Tudo isso pôs o fim completo à diplomacia humilhada da velha China. O Partido conseguiu analisar a situação para ajustar apropriadamente a estratégia diplomática, impelindo a recuperação de todos os direitos legítimos do nosso país nas Nações Unidas, o que abriu as novas perspectivas do trabalho de assuntos exteriores e impulsionou a formação da conjuntura em que a comunidade internacional persiste no princípio de “uma só China”. O Partido expôs a estratégia sobre a diferenciação de três mundos, com a solene promessa chinesa de nunca buscar nem impor a hegemonia no mundo inteiro, recebendo o respeito e o aplauso de toda a comunidade internacional, especialmente dos países em desenvolvimento.

O Partido previu plenamente os novos desafios na governança do Estado, e indicou para todos os integrantes, na 2ª sessão plenária do 7º Comitê Central do Partido realizada na véspera da vitória decisiva da Guerra de Libertação, que se devia continuar o estilo de trabalho de modéstia e prudência, evitar presunção e precipitação, e manter o estilo de luta árdua. Depois da fundação da Nova China, o Partido apresentou com ênfase o importante tema do desenvolvimento do Partido como partido governante, e fortaleceu o progresso e a liderança do Partido no sentido de ideologia, organização e estilo. O Partido intensificou os estudos de teorias e conhecimentos entre os quadros e aperfeiçoou o modelo de liderança, pedindo que todo o Partido, especialmente os quadros de alto escalão melhorem a consciência de salvaguardar a unidade e a coesão do Partido. O Partido lançou movimentos para retificar o estilo de trabalho e consolidar o Partido, intensificou a educação no Partido, retificou os organismos partidários de base, e elevou a exigência de admissão de novos membros, além de opor-se à burocracia, autoritarismo, corrupção e desperdício. O Partido manteve alto grau de vigilância e concentrou forças para evitar corrupção e deterioração de membros e quadros do Partido, combatendo a corrupção com atitude resoluta. Essas medidas importantes fortaleceram a integridade e unidade do Partido, intensificaram os laços entre o Partido e as massas populares e acumularam as experiências iniciais no desenvolvimento de um partido governante.

Neste período, o camarada Mao Zedong indicou a “segunda combinação” entre os princípios básicos do marxismo-leninismo e a realidade concreta chinesa. Os comunistas chineses, com o camarada Mao Zedong como o principal representante, enriqueceram e desenvolveram, com base na nova realidade, o pensamento de Mao Zedong, e apresentaram uma série de importantes ideologias sobre a construção do socialismo, segundo as quais,a sociedade socialista é um longo estágio histórico, e devemos diferenciar rigorosamente e tratar corretamente as contradições com inimigos e no seio do povo, abordar de forma inequívoca as dez grandes relações a respeito do desenvolvimento do socialismo do nosso país, criar um caminho de industrialização adaptado às condições do nosso país, dar respeito às leis de valor, e adotar as diretrizes de “coexistência duradoura e supervisão mútua” no relacionamento entre o Partido e outros partidos políticos e de “desabrochamento de cem flores e contenda de cem escolas de pensamento” nos trabalhos cultural e científico. As originais criações teóricas contam com importância orientadora até hoje.

O pensamento de Mao Zedong é o emprego e o desenvolvimento criativos do marxismo-leninismo na China, e constitui princípios teóricos e resumo de experiências corretos sobre a revolução e a construção da China que foram comprovados por práticas, assim como o primeiro salto histórico na adaptação do marxismo à China. As posições, opiniões e os métodos de trabalho plasmados em todas as partes do pensamento de Mao Zedong constituem sua alma viva que se reflete em três aspectos básicos, nomeadamente a busca de verdade nos fatos, a linha de massas e a independência e autodeterminação.

Infelizmente, a linha correta formulada no 8º Congresso Nacional do Partido não foi seguida completamente. Aconteceram sucessivamente erros como o Grande Salto Adiante e o Movimento de Comunas Populares, entre outros, e aluta contra os direitistas foi severamente ampliada. Face à rigorosa e complexa situação externa, o Partido atribuiu grande importância à consolidação do poder político socialista e realizou esforços em diversos aspectos. Porém, pioraram os erros do camarada Mao Zedong nas teorias e práticas da luta de classes na sociedade socialista, e o Comitê Central do Partido não conseguiu retificar a tempo os erros. O camarada Mao Zedong tirou julgamentos completamente errados sobre a situação de classes e da política do Partido e do Estado, e desencadeou e liderou a “Grande Revolução Cultural”. A quadrilha contrarrevolucionária de Lin Biao e aquela de Jiang Qing aproveitaram os erros do camarada Mao Zedong, e realizaram inúmeras atividades criminosas que causaram prejuízos ao país e ao povo, o que resultou em dez anos caóticos e trouxe frustrações e perdas mais severas após a fundação da Nova China ao Partido, ao Estado e ao povo. Foi uma lição extremamente dolorosa. Em outubro de 1976, o Birô Político do Comitê Central efetuou a determinação do Partido e do povo, desmantelou resolutamente o Bando dos Quatro e terminou o desastre da “Grande Revolução Cultural”.

Desde a fundação da Nova China até a véspera da reforma e abertura, o Partido liderou o povo para concluir a revolução socialista, eliminar todos os regimes de exploração, realizar a mais ampla e profunda transformação social na história da nação chinesa, e alcançar grande salto de um grande país oriental carente e populoso a uma sociedade socialista. No processo de exploração, apesar dos severos reveses, os originais resultados teóricos e as grandes conquistas do Partido durante a revolução e a construção socialistas forneceram valiosas experiências, preparações teóricas e alicerces materiais para a criação do socialismo com características chinesas no novo período da história.

O Partido Comunista da China e o povo chinês proclamaram solenemente ao mundo, com luta valente e tenaz, que o povo chinês é capaz não só de destruir um mundo antigo, mas também de construir um novo, e que somente o socialismo pode salvar a China, e somente o socialismo pode desenvolver a China.

III. Realizar a Reforma e Abertura e a Construção da Modernização Socialista

No novo período da reforma e abertura e da construção da modernização socialista, a principal tarefa do Partido era continuar a explorar o caminho certo para a construção do socialismo pela China, emancipar e desenvolver as forças produtivas sociais, tirar o povo da pobreza para ter uma vida próspera o mais cedo possível, criar uma garantia institucional imbuída de um novo vigor e gerar as condições materiais em rápido desenvolvimento para a materialização da grande revitalização da nação chinesa.

Após o fim da “Grande Revolução Cultural”, o Partido e o Estado estavam enfrentando um momento histórico crucial de direcionamento. O Partido percebeu profundamente que a reforma e abertura era a única saída e de outra maneira nossas causas de modernização e socialista seriam destruídas. Em dezembro de 1978, o Partido realizou a 3ª sessão plenária do 11º Comitê Central do Partido, pondo o fim à política de“tomar a luta de classes como trabalhos prioritários” e realizando a transferência estratégica do foco de trabalho do Partido e do país. O Partido ainda iniciou o novo período da reforma e abertura e de construção da modernização socialista, alcançando a grande virada de significado profundo desde a fundação da Nova China na história do Partido. O Partido tomou a importante decisão de negar completamente a “Grande Revolução Cultural”. Nos últimos mais de 40 anos, o Partido tem insistido sempre nas linhas, diretrizes e políticas determinadas nesta sessão plenária.

Depois da 3ª sessão plenária do 11º Comitê Central do PCCh, os comunistas chineses, com o camarada Deng Xiaoping como principal representante, uniram e lideraram todo o Partido e o povo de todas as etnias do país em resumir profundamente as experiências de sucesso e fracasso desde a fundação da Nova China, concentrar-se na questão essencial de “o que é o socialismo e como vamos construí-lo” e aprender com as experiências históricas do socialismo em todo o mundo, criando a teoria de Deng Xiaoping. Os comunistas chineses emanciparam a mente, buscaram a verdade nos fatos e tomaram a decisão histórica de transferir o foco de trabalhos do Partido e do país para o desenvolvimento econômico e de realizar a reforma e abertura. Eles evidenciaram de forma profunda a essência do socialismo, estabeleceram a linha básica da fase inicial do socialismo, apresentaram explicitamente a ideia de seguir nosso próprio caminho e de construir o socialismo com características chinesas, responderam de forma científica uma série de questões básicas sobre sua construção, assim como formularam a estratégia de desenvolvimento em três etapas para a realização básica da modernização socialista até os meados do século 21, criando com sucesso o socialismo com características chinesas.

Depois da 4ª sessão plenária do 13º Comitê Central do PCCh, os comunistas chineses, com o camarada Jiang Zemin como principal representante, uniram e lideraram todo o Partido e o povo de todos os grupos étnicos do país em persistir nas teorias e linhas básicas do Partido e aprofundar a compreensão sobre “o que é o socialismo e como vamos construí-lo” e “que tipo de partido devemos construir e como fazemos”, formulando o importante pensamento da “tríplice representatividade”. Os comunistas chineses defenderam o socialismo com características chinesas diante dos rigorosos testes de complexas situações internas e externas e de frustrações severas experimentadas pelo socialismo no mundo, estabeleceram as metas de reforma e o quadro básico do sistema de economia de mercado socialista, e definiram o sistema econômico básico socialista caracterizado pelo papel predominante da propriedade pública e pelo desenvolvimento comum de outras formas de propriedades no estágio inicial do socialismo, e o sistema de distribuição caracterizado pela coexistência de múltiplos modelos de distribuição com o modelo de distribuição conforme o trabalho como o principal, de forma a alcançar novas perspectivas na reforma e abertura em todos os aspectos, impulsionar o novo grande projeto do desenvolvimento do Partido, e levar adiante com sucesso o socialismo chinês ao século 21.

Depois do 16º Congresso Nacional do Partido, os comunistas chineses, com o camarada Hu Jintao como principal representante, uniram e lideraram todo o Partido e o povo de todas as etnias do país em impulsionar a inovação em prática, teoria e sistema à medida da construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos. Conseguiram entender profundamente e responder as importantes questões como “que tipo de desenvolvimento devemos buscar e como concretizá-lo nas novas circunstâncias”, formando o conceito científico de desenvolvimento. Capturando as oportunidades importantes e estratégicas, os comunistas chineses concentraram-se e dedicaram-se à construção e ao desenvolvimento do país, dando ênfase à persistência no desenvolvimento centrado no povo e à coordenação integral do desenvolvimento sustentável, com vista a garantir e melhorar o bem-estar do povo e impulsionar a equidade e a justiça na sociedade, além de levar adiante a elevação da capacidade de governança e do caráter avançado do Partido. Sob novas circunstâncias, os comunistas chineses conseguiram persistir e desenvolver o socialismo com características chinesas.

Para promover a reforma e abertura, o Partido estabeleceu de novo a linha ideológica, a linha política e a linha organizacional do marxismo, negou totalmente as diretrizes errôneas advindas dos “dois tudo” e avaliou corretamente a posição histórica do camarada Mao Zedong e o sistema científico do pensamento de Mao Zedong. O Partido expôs claramente que a principal contradição da nossa sociedade era a contradição entre as crescentes demandas material e cultural do povo e a produção social atrasada, e que a solução desta contradição principal era a nossa tarefa central. Também formulou o objetivo de uma sociedade moderadamente próspera. O Partido recuperou e estabeleceu uma série de políticas corretas nos trabalhos em todas as áreas, assim como ajustou a economia nacional. O Partido promoveu a retificação das falhas e o restabelecimento da ordem normal nas áreas ideológica, política e organizacional e examinou em grande escala os importantes vereditos injustos, errôneos ou baseados em falsas acusações, além de ter ajustado as relações sociais. O Partido elaborou e aprovou a Resolução sobre Algumas Questões Históricas do Partido após a Fundação da República Popular da China, o que marcou a conclusão vitoriosa de retificação das falhas e restabelecimento da ordem normal no pensamento orientador.

O Partido estava profundamente ciente de que, para ter um novo panorama da reforma e abertura e da construção da modernização socialista, devemos conduzir o desenvolvimento da causa por meio da inovação teórica. O camarada Deng Xiaoping apontou que um partido, um país ou uma nação não poderá progredir, mas perderá a sua vitalidade e o Partido e o Estado Perecerão, se fizer tudo a partir do dogmatismo, ficar com a mentalidade enrijecida e se entregar à superstição. O Partido liderou e apoiou o grande debate sobre a questão do critério da verdade, e persistiu e desenvolveu o marxismo a partir das novas práticas e peculiaridades da época, respondendo de modo científico uma série de questões básicas acerca do caminho da construção do socialismo com características chinesas, as etapas do desenvolvimento, a missão essencial, a força motriz do desenvolvimento, a estratégia do desenvolvimento, as garantias políticas, a reunificação da pátria, as estratégias diplomáticas e internacionais e a força da liderança e do apoio, de modo a formar o sistema teórico do socialismo com características chinesas e dar um passo gigante na adaptação do marxismo à realidade chinesa.

Com base nas mudanças das situações externa e interna e partindo das novas demandas do desenvolvimento, os 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º Congressos Nacionais do Partido fizeram consistentemente disposições integrais concernentes à promoção da reforma e abertura e à construção da modernização socialista. Várias sessões plenárias do Comitê Central do Partido foram realizadas para estudar e dispor os importantes trabalhos da reforma, desenvolvimento e estabilidade. A reforma do nosso país logrou os primeiros progressos com a implementação do sistema de contrato familiar ligado à produção na zona rural, passou gradualmente para a reforma do sistema econômico nas áreas urbanas, e foi desenvolvida em todos os aspectos. O país definiu a direção da reforma na economia de mercado socialista, fez uso do papel fundamental do mercado na alocação dos recursos de forma mais profunda e ampla, e persistiu e aperfeiçoou o sistema econômico básico e o sistema de distribuição. O Partido estava determinado em promover a reforma do sistema econômico, junto com reformas institucionais nas áreas política, cultural e social, entre outras. Impulsionou a reforma institucional do desenvolvimento do Partido e a formação e o desenvolvimento contínuo de mecanismos e sistemas que correspondem às realidades da China contemporânea e que estão cheios de vitalidade e dinamismo. O Partido instaurou a abertura ao exterior como política fundamental do país. Da criação das zonas econômicas especiais de Shenzhen e de outro locais, desenvolvimento e abertura da zona de Pudong, promoção da abertura das regiões litorâneas, fronteiriças, do rio Yangtzé, ao longo das linhas ferroviárias e rodoviárias das cidades metropolitanas no interior, à adesão à Organização Mundial do Comércio, de “introduzir ao interior” a “sair ao mundo”, o Partido aproveitou suficientemente os mercados e os recursos domésticos e internacionais. Mediante a promoção contínua da abertura e reforma, o nosso país fez uma transformação histórica de um regime da economia planejada altamente centralizada em um sistema da economia de mercado socialista cheio de vitalidade, e de um estado fechado e semifechado para uma abertura omnidimensional

Para acelerar a modernização socialista, o Partido liderou o povo no desenvolvimento econômico, político, cultural e social, obtendo uma série de êxitos importantes. O Partido persiste em tomar o desenvolvimento econômico como o centro de todos os nossos trabalhos e no pensamento estratégico de que o desenvolvimento é o que conta. O Partido formulou que a ciência e a tecnologia são a primeira força produtiva, implementou as estratégias de prosperar o país mediante o desenvolvimento da ciência e da educação, de desenvolvimento sustentável e de fortalecimento do país mediante o desenvolvimento de talentos, e fomentou o grande desenvolvimento do Oeste, o revigoramento de antigas bases industriais do Nordeste e a ascensão da região do Centro, além de apoiar as regiões do Leste a liderar o desenvolvimento. Ainda fomentou o desenvolvimento coordenado entre os meios urbanos e rurais e entre as diferentes regiões, promoveu a reforma e o desenvolvimento das empresas estatais, incentivou e apoiou o desenvolvimento da economia não pública, acelerou a transformação do modelo de crescimento econômico, reforçou a proteção ambiental, e impulsionou o avanço contínuo e rápido da economia e o aumento substancial do poderio nacional integral. O Partido persiste na integração da liderança do Partido, da posição do povo como dono do país e da administração do país conforme a lei, desenvolveu a política democrática socialista, promoveu o progresso político socialista, levou adiante a reforma do sistema político de forma ativa e prudente, e aderiu à integração da administração fundamentada na lei com a administração baseada na virtude. Foi estabelecida a nova Constituição. O Partido vem construindo um Estado socialista regido pela lei, formando o sistema legal do socialismo com características chinesas, com respeito e garantia dos direitos humanos, assim como a consolidação e desenvolvimento de uma frente única patriótica mais ampla. O Partido fortaleceu a educação concernente a ideais e convicções, impulsionou o desenvolvimento do sistema dos valores-chave socialistas, promoveu o progresso cultural e ético socialista, desenvolveu a cultura avançada socialista e fomentou o progresso e a prosperidade da cultura socialista. O Partido acelerou o desenvolvimento social que tem como prioridade o bem-estar do povo, nomeadamente melhorou a vida popular, aboliu o imposto agrícola, impulsionou constantemente o acesso dos populares à educação, à remuneração pelo trabalho, aos serviços médicos, ao amparo na velhice e à habitação, fazendo com que a sociedade seja mais harmoniosa e estável. O Partido formulou o objetivo geral de construir as poderosas forças armadas revolucionárias modernizadas e padronizadas, tem a vitória de guerra regional sob condições informatizadas como ponto fundamental dos preparativos da luta militar, promovendo a reforma militar com características chinesas e seguindo o caminho de aprimorar o exército com características chinesas.

Perante às mudanças da situação internacional, o Partido persiste inabalavelmente nos quatro princípios, removeu resolutamente todo tipo de barreiras e respondeu com calma e compostura a uma série de riscos e provas que se relacionam com a situação geral da reforma, desenvolvimento e estabilidade do nosso país. No final dos anos 80 e no início dos anos 90 do século 20, a União Soviética desintegrou-se e a Europa Oriental sofreu mudanças dramáticas. Devido ao apoio e suscitação de forças hostis anticomunistas e antissocialistas na esfera internacional, ocorreram agitações políticas sérias no nosso país no cruzamento da primavera com o verão em 1989, resultadas das circunstâncias internacional e doméstica. Apoiados pelo povo, o Partido e o governo se opuseram claramente aos distúrbios com uma atitude inequívoca, defenderam o poder do Estado socialista e salvaguardaram os interesses fundamentais do povo. O Partido liderou o povo para enfrentar com sucesso riscos econômicos como as crises financeiras da Ásia e do mundo, realizar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Beijing de 2008, superar calamidades naturais como as inundações graves nas bacias do rio Yangtzé, rio Nenjiang e rio Songhua e o grande terremoto de Wenchuan, além de vencer a luta contra a SARS, demonstrando as habilidades do Partido na resistência a riscos e em lidar com situações complexas.

O Partido trata da grande causa da reunificação da pátria como uma missão histórica e tem se esforçado incansavelmente para isso. Deng Xiaoping propôs de forma criativa a concepção científica de “um país, dois sistemas”e abriu o novo caminho de realizar a reunificação da pátria por via pacífica. Mediante trabalhos e lutas árduos, o nosso governo retomou o exercício da soberania sobre Hong Kong e Macau, vingando a humilhação centenária da nação chinesa. Após o retorno de Hong Kong e Macau à pátria, o governo central trata os assuntos relacionados com as duas regiões administrativas especiais de acordo com a Constituição e as Leis Básicas, garantindo a prosperidade e a estabilidade de longo prazo de Hong Kong e Macau. O Partido ponderou a situação geral para resolver a questão de Taiwan, estabeleceu o princípio fundamental de “reunificação pacífica” e “um país, dois sistemas”, promoveu, entre os dois lados do estreito de Taiwan, a chegada ao “Consenso de 1992” que reflete o princípio de uma só China, impulsionou as negociações entre os dois lados e tornou realidade as “três comunicações” gerais, diretas e bidirecionais, assim como iniciou o intercâmbio partidário entre os dois lados do estreito. Foi aprovada a Lei Antissecessão para conter firmemente as forças da “independência de Taiwan” e promover a reunificação da pátria, além de derrotar todas as tentativas de criar “duas Chinas”, “uma China, uma Taiwan” e “independência de Taiwan”.

O Partido julgou cientificamente as características da época e a situação internacional, e propôs que o principal tema da nossa época é paz e desenvolvimento. O Partido vem aderindo ao propósito da sua política diplomática de defender a paz mundial e de promover o desenvolvimento comum, reajustando as relações com os principais grandes países, desenvolvendo laços de boa vizinhança com os países vizinhos, aprofundando as cooperações amistosas com os países em desenvolvimento, participando de forma ativa nos assuntos internacionais e regionais e estabelecendo uma nova configuração de relações exteriores omnidirecional e multifacetada. O Partido impulsiona ativamente a multipolarização do mundo e a democratização das relações internacionais, promove a globalização econômica em favor da prosperidade comum, se opõe com atitude inequívoca à hegemonia e à política de força, defende firmemente os interesses dos países em desenvolvimento, e impulsiona o estabelecimento de uma nova ordem econômica e política internacional mais justa e razoável, assim como fomenta a paz duradoura e a prosperidade comum do mundo.

O Partido frisa sempre que, para administrar bem o Estado, temos de administrar bem o Partido e administrá-lo com rigor, e que devemos concentrar-se na construção do Partido e iniciar e levar adiante o novo grande projeto do desenvolvimento do Partido. O Partido elaborou Algumas Normas sobre a Vida Política Interna do Partido, aperfeiçoou o centralismo democrático, desenvolveu a democracia intrapartidária e normalizou a vida política interna do Partido. O Partido consolidou-se de forma planejada e em etapas definidas e resolveu com maiores esforços as irregularidades no pensamento, organização e condutas. Promoveu o desenvolvimento revolucionário, juvenescido, intelectualizado e especializado do contingente de quadros, selecionando com maior empenho os quadros jovens e de idade média e promovendo a substituição do contingente de quadros de geração mais velha para mais nova. Focando nas duas questões históricas de elevar o nível de liderar e governar, e de reforçar a capacidade de resistir aos riscos e combater a corrupção e a degeneração moral, e tendo como linha principal a melhoria da habilidade de governança e do caráter avançado, o Partido tomou decisões sucessivas sobre o reforço dos laços com as massas populares, o fortalecimento da melhoria do estilo do Partido, o reforço da sua habilidade de governança e outras importantes questões. O Partido organizou uma série de atividades educativas sobre “ênfase em estudo teórico, consciência política e boa conduta”, o importante pensamento da “tríplice representatividade”, a manutenção da natureza avançada dos membros do Partido, e atividades de estudo e prática do conceito científico do desenvolvimento, entre outras. O Partido tratou a melhoria da conduta do Partido, a construção de um governo limpo e o combate a corrupção como um trabalho relacionado à sobrevivência do Partido e do Estado, levando adiante a construção do sistema de punição e prevenção da corrupção.

Por ocasião do 40º aniversário da reforma e abertura, o Comitê Central do Partido realizou uma grande conferência de celebração. Em seu discurso proferido no evento, o camarada Xi Jinping resumiu as grandes conquistas e experiências preciosas alcançadas na reforma e abertura durante quatro décadas, enfatizou que a reforma e abertura constitui um grande despertar do Partido e é uma grande revolução do povo chinês na história do desenvolvimento da nação. Xi Jinping pediu para levar adiante a reforma e abertura. O sucesso da reforma e abertura e da construção da modernização socialista na China foi reconhecido mundialmente. O nosso país conseguiu um avanço histórico de um país com forças produtivas relativamente atrasadas à segunda maior economia mundial, e realizou uma conquista histórica de tirar o povo da vida carente e concluir a construção de uma sociedade moderadamente próspera em geral até em todos os aspectos, de modo a promover o grande salto da nação chinesa de se levantar para se prosperar.

O Partido Comunista da China e o povo chinês, com luta ousada e tenaz, proclamaram solenemente ao mundo que a reforma e abertura é a política crucial para decidir o futuro e o destino da China contemporânea e que o socialismo com características chinesas é o caminho correto para conduzir a China para o desenvolvimento e a prosperidade, e que o país alcançou os tempos a passos largos.

IV. Abrir a Nova Era do Socialismo com Características Chinesas

A partir do 18º Congresso Nacional do Partido, o socialismo com características chinesas entrou na nova era. A missão principal que o Partido encara nessa etapa é concretizar a primeira meta centenária e iniciar o novo trajeto para materializar a segunda meta centenária, em direção à realização do grande objetivo da revitalização da nação chinesa.

O Comitê Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como seu núcleo, leva em consideração coordenadamente a conjuntura estratégica da grande revitalização da nação chinesa e as grandes mudanças do mundo sem precedente no último século. Ele enfatizou que a nova era do socialismo com características chinesas é uma era em que damos continuidade à causa herdada de nossos antecessores e abrimos novos horizontes para conquistar continuamente as grandes vitórias do socialismo com características chinesas no novo contexto histórico, é uma era em que alcançamos o triunfo definitivo de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente próspera e avançamos para construir de forma integral um forte país socialista moderno, é uma era em que o povo de todos os grupos étnicos do país se une para lutar por uma vida melhor e por realizar passo a passo a prosperidade comum de todos, é uma era em que todos os filhos da nação chinesa, com a dedicação, a mesma vontade e todos os esforços, lutam para concretizar o sonho chinês da grande revitalização nacional, e também é uma era em que damos constantemente contribuições ainda maiores para a humanidade. A nova era do socialismo com características chinesas constitui um novo marco histórico para o desenvolvimento do nosso país no futuro.

Os comunistas chineses, tendo o camarada Xi Jinping como representante principal, persistem em combinar estreitamente os princípios básicos marxistas com a realidade chinesa e com a excelente cultura tradicional chinesa, aderem ao pensamento de Mao Zedong, à teoria de Deng Xiaoping, ao importante pensamento da “tríplice representatividade” e ao conceito científico de desenvolvimento, e criaram o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era com base no resumo profundo e no uso pleno das experiências históricas desde a fundação do Partido, partindo de novas realidades. Os comunistas chineses definiram que a característica essencial e a maior vantagem do sistema do socialismo com caraterísticas chinesas são a liderança do PCCh, sendo o Partido a suprema força de liderança política. Todo o Partido deve fortalecer as “quatro consciências”, consolidar as “quatro convicções” e implementar as “duas defesas”. Os comunistas chineses definiram que em busca da defesa e desenvolvimento do socialismo com características chinesas, a tarefa principal é realizar a modernização socialista e a grande revitalização da nação chinesa, e com base na conclusão da construção integral de uma sociedade moderadamente próspera, transformar em duas etapas a China em um forte país socialista moderno que é próspero, poderoso, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo até meados deste século, e promover a grande revitalização da nação chinesa com modernização ao modo chinês. Definiram que a principal contradição da nossa sociedade na nova era se dá entre a crescente expectativa do povo por uma vida melhor e o desenvolvimento desequilibrado e inadequado, portanto, devemos continuar persistindo na filosofia de desenvolvimento centrado no povo, desenvolver a democracia popular de todo o processo, promover o desenvolvimento integral das pessoas e a prosperidade comum de todos para alcançarem avanços substanciais mais evidentes. Definiram que o planejamento geral da causa do socialismo chinês é o desenvolvimento coordenado entre economia, política, cultura, sociedade e ecocivilização, ou seja, “cinco em um”, e a disposição estratégicaé as “quatro disposições estratégicas integrais”, nomeadamente, a construção integral de um país socialista moderno, o aprofundamento integral da reforma, a administração integral do país conforme a lei e a administração integral e rigorosa do Partido. Definiram que o objetivo geral de uma reforma mais profunda em todas as áreas consiste em aperfeiçoar e desenvolver o sistema socialista com características chinesas e em promover a modernização do sistema e da capacidade de governança nacional. Definiram que o objetivo geral da administração integral do país conforme a lei reside em estabelecer um sistema de estado de direito socialista com características chinesas e um país socialista regido pela lei. Definiram que temos de manter e aperfeiçoar o sistema econômico básico socialista, de maneira que o mercado desempenhe seu papel decisivo na alocação de recursos e o governo desempenhe seu papel da melhor maneira. É preciso aproveitar a nova etapa do desenvolvimento, aplicar a nova filosofia de desenvolvimento de inovação, coordenação, verde, abertura e partilha, acelerar a estruturação de uma configuração de desenvolvimento protagonizada pela grande circulação nacional e com interpromoção da circulação nacional e a internacional, impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade e coordenar o desenvolvimento e a segurança. Definiram que o objetivo do Partido de fortalecer as Forças Armadas na nova era é construir um exército popular que obedeça ao comando do Partido, seja capaz de vencer e tenha um bom estilo, bem como transformá-lo em um exército de primeira categoria a nível mundial. Definiram que a nossa diplomacia de grande país com as nossas próprias caraterísticas tem como seu objetivo de servir a revitalização nacional, impulsionar o progresso da humanidade, e promover tanto o estabelecimento de um novo modelo das relações internacionais como a criação de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade. Definiram também a diretriz estratégica da administração integral do Partido com disciplina rigorosa e a exigência geral para o desenvolvimento do Partido na nova era. Devemos promover de forma integral a consolidação das bases políticas, ideológicas e organizacionais, o melhoramento do estilo de trabalho e o cumprimento das disciplinas, com o desenvolvimento institucional incorporado em todos esses aspectos, aprofundar o combate à corrupção, assegurar a responsabilidade política de administração e disciplinamento sobre o Partido e orientar a grande revolução social com a própria renovação. Essas filosofias estratégicas e ideias inovadas são importantes resultados do aprofundamento da compreensão e da inovação teórica do Partido sobre as leis do desenvolvimento socialista com características chinesas.

O camarada Xi Jinping fez reflexão profunda e análise científica sobre uma série de importantes questões teóricas e práticas que dizem respeito ao progresso das causas do Partido e do Estado na nova era. Sendo o principal fundador do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, ele formulou com originalidade uma série de novos conceitos, novas ideias e novas estratégias de governança do país sobre as questões críticas do nosso tempo, como “que tipo de socialismo com características chinesas devemos defender e desenvolver na nova era e como fazemos?”, “que tipo de forte país socialista moderno vamos construir e como o construímos?” e “que tipo de partido marxista em governança a longo prazo vamos desenvolver e como o desenvolvemos?” O Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era é o marxismo na China contemporânea e no século 21, é a essência da época da nossa cultura e do nosso espírito, concretizando o novo salto da adaptação do marxismo à China. O Partido tem o camarada Xi Jinping como núcleo do Comitê Central do PCCh e de todo o Partido, e tem como ideologia-guia o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era. Isso reflete a vontade comum de todo o Partido, todas as Forças Armadas e o povo de todos os grupos étnicos do país, tendo significado decisivo para o progresso das causas do Partido e do Estado na nova era e para a aceleração do processo histórico da grande revitalização da nação chinesa.

Após a reforma e abertura, as causas do Partido e do Estado obtiveram grandes êxitos, dando uma base sólida e criando condições favoráveis ao desenvolvimento da causa do socialismo com características chinesas na nova era. Ao mesmo tempo, o Partido estava ciente de que as mudanças do ambiente externo trouxeram muitos novos riscos e desafios, a reforma, o desenvolvimento e a estabilidade no âmbito nacional enfrentavam muitas contradições e problemas subjacentes não resolvidas há muito tempo e novas contradições e problemas. A situação de indulgência, afrouxamento e debilidade na administração e disciplinamento do Partido trouxe o espalhamento da passividade e corrupção intrapartidária, enquanto surgiram problemas graves no ecossistema político. Os laços do Partido e dos quadros dirigentes com o povo foram prejudicados as forças criativa, coesiva e combativa do Partido foram enfraquecidas. O Partido enfrentava grandes provas na governança do Estado.

Com grande espírito histórico proativo, enorme coragem política e forte senso de responsabilidade, o Comitê Central do Partido com o camarada Xi Jinping como núcleo leva em consideração tanto a situação nacional quanto internacional, implementa as teorias, linhas e estratégias básicas do Partido e tem uma abordagem holística sobre a grande luta, o grande empreendimento, a grande causa e o grande sonho. O Comitê Central adere à tônica fundamental de buscar o progresso baseado na estabilidade, lançou uma série de importantes diretrizes, políticas e medidas, levou a cabo uma série de trabalhos relevantes, superou uma série de grandes riscos e desafios, resolveu muitos problemas difíceis que estavam por muito tempo na agenda e realizou muitos objetivos que almejávamos, mas não conseguíamos. Desta maneira, impulsionou a obtenção do sucesso histórico e a concretização das transformações históricas nas causas do Partido e do Estado.

1.Na adesão à liderança integral do PCCh

Após a reforma e abertura, o Partido tem rendido esforços contínuos por reforçar e melhorar a sua liderança, dando uma garantia política fundamental para o desenvolvimento dos empreendimentos do Partido e do Estado. Ao mesmo tempo, existiam muitos problemas dentro do Partido, como ambiguidade sobre a adesão à liderança do PCCh, fraca capacidade executiva e enfraquecimento, ineficácia, indiferença e marginalização na implementação da liderança do PCCh, especialmente a fraca capacidade de executar as importantes decisões e planos do Partido e do Estado. Por vezes, as medidas locais se contrapuseram às decisões de autoridades superiores. Algumas pessoas aprovaram de palavra e se opuseram de coração, atuando sem autorização. O Comitê Central do Partido, com o camarada Xi Jinping como núcleo, afirmou claramente que a liderança do Partido é o fundamento e a artéria vital do Partido e do Estado, da qual dependem os interesses e o futuro dos povos de todos os grupos étnicos do país. Todo o Partido deve manter um alto grau de alinhamento com o Comitê Central do Partido na ideologia, política e ações,melhorar a capacidade do Partido para a governança científica, democrática e fundamentada na lei, aumentar a habilidade do Partido de definir a direção do desenvolvimento, elaborar os planos gerais e as políticas e promover a reforma, de modo a assegurar o papel central que o Partido domine sempre a liderança integral e coordene os esforços das diversas partes.

O Partido afirmou claramente que a sua liderança é abrangente, sistemática e integral e a garantia da sua unidade é a vida do PCCh. A liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido é o princípio supremo. Reforçar e defender esse princípio é a responsabilidade política comum de todo o Partido. Para persistir na liderança do PCCh, aderir a uma clara posição política é a prioridade e é necessário garantir que todo o Partido obedeça ao Comitê Central. Na 6ª sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh, foram aprovadas Algumas Normas sobre a Vida Política Interna do Partido na nova situação, e o Comitê Central do PCCh lançou uns regulamentos estipulados pelo Birô Político do Comitê Central para reforçar e defender a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido, de modo a manter rigorosas a sua disciplina e as regras políticas, prevenir e se opor ao egocentrismo, descentralização, comportamento de desrespeito às regras, mentalidade de silo, conduta de gente boa sem princípio, desenvolver uma positiva e saudável cultura política no seio do Partido e promover a criação de um ecossistema político de integridade no seio do Partido. O Comitê Central do Partido exige que os quadros dirigentes do PCCh aumentem as capacidades políticas de avaliação, compreensão e execução e tenham em mente os assuntos primordiais para o Estado, além de serem leais ao Partido, seguirem as ordens do Partido e assumirem as responsabilidades perante o Partido. É necessário aperfeiçoar o sistema de liderança pelo Partido, aprimorar as instituições de liderar as assembleias populares, os governos, os órgãos da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, os órgãos de supervisão e do judiciário, as forças armadas, as associações populares, as entidades empresariais e institucionais, as organizações de autoadministração das massas a nível comunitário e as organizações sociais, para garantir o papel de liderança do PCCh em todas as organizações. O Partido adere ao centralismo democrático, estabelece e aperfeiçoa os sistemas de liderança do Partido sobre trabalhos importantes, reforça as funções dos órgãos decisórios, consultivos e coordenativos, aperfeiçoa e promove o mecanismo de implementar as importantes decisões do Comitê Central do Partido, observa rigorosamente os regulamentos sobre o pedido de instruções e a comunicação de informações ao Comitê Central, intensifica a supervisão política, aprofunda a inspeção disciplinar política, investiga e castiga os comportamentos que são contrários às linhas, diretrizes e políticas do Partido ou prejudicam a liderança centralizada e unificada do PCCh, e elimina “pessoas de duas caras”, garantindo que todo o Partido permaneça em alta consonância com o Comitê Central em posição, direção, princípio e caminho políticos.

Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, a autoridade e a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido foram bem garantidas, o sistema de liderança do Partido foi aperfeiçoado e as suas maneiras de liderança tornaram-se mais científicas. Todo o Partido vem sendo mais unificado na ideologia, mais unido na política e mais unânime em ações e conseguiu a melhoria significativa da habilidade do Partido de exercer a liderança política, dar a orientação ideológica, organizar as massas populares e inspirar a sociedade.

2. Na administração integral do Partido com disciplina rigorosa

Após a reforma e abertura, o PCCh vem persistindo em se administrar e se autodisciplinar com rigor, alcançando resultados notáveis na promoção da sua construção. Ao mesmo tempo, devido aos problemas de não administrar bem o Partido ou não o administrar com rigor, a fé política de alguns membros e quadros do PCCh encontrou-se na grave crise, aconteceram práticas irregulares de algumas autoridades locais e departamentos na seleção e nomeação de quadros, prevaleceram o formalismo, o burocratismo, o hedonismo e a extravagância, e eram comuns as ideias e fenômenos de buscar privilégios. Vale mencionar as condutas demarcar nomeações com base no nepotismo e discriminar os que tenham pontos de vista diferentes, formar panelinhas ou facções, fazer denúncia caluniosa anônima e espalhar rumores, comprar apoio e votos, prometer altos cargos e vantagens em troca de favor e rejubilar com as suas novas nomeações e honras, sujeitar-se em público e rebelar-se em privado, atuando ao bel-prazer, não acatar decisões do Comitê Central, até mesmo fazer observações irresponsáveis sobre as suas políticas.Os problemas políticos e econômicos se misturam e o grau de corrupção é chocante. Essas “sete irregularidades” afetaram muito a imagem e o prestígio do Partido e,prejudicaram os laços do Partido e dos quadros com massas populares, e provocaram fortes insatisfações e indignações entre os membros, quadros e massas populares. O camarada Xi Jinping salientou que o ferreiro precisa ser forte para malhar o ferro e que para tratar bem os assuntos da China, a chave reside no Partido e na implementação do princípio de que o Partido tem de se administrar e se autodisciplinar com rigor. É necessário ter como objetivo principal o fortalecimento da capacidade de governança de longo prazo e do caráter avançado e íntegro do Partido, ter como princípio a consolidação das bases políticas do Partido, ter como base a consolidação dos ideais, convicções e propósitos do Partido, e ter como focos de trabalho a mobilização do entusiasmo, da iniciativa e da criatividade de todo o Partido, de modo a melhorar constantemente a eficácia dos esforços pelo desenvolvimento partidário, e converter o Partido em um vigoroso partido marxista no poder que permaneça sempre à frente dos tempos, conte com o apoio do povo, tenha coragem de fazer reforma interna e seja capaz de resistir a todas as provas. Com a consciência e determinação de estar sempre no curso, o PCCh insiste na tônica principal de rigor, foca na “minoria-chave”, concretiza as responsabilidades principais e de supervisão, intensifica a supervisão, a aplicação das disciplinas e a responsabilização, pondo efetivamente em prática a administração integral do Partido com disciplina rigorosa em todos os aspectos da construção do PCCh. O Comitê Central do Partido convocou reuniões de trabalho sobre a construção do Partido em todos os aspectos e fez disposições vigorosas, promovendo o avanço abrangente da construção do Partido.

O Comitê Central do PCCh salientou que o Partido vem do povo, se enraíza no povo e serve o povo. Uma vez afastado das massas populares, ele perderá sua vitalidade. Na administração integral do Partido com disciplina rigorosa, é necessário priorizar a solução do problema no estilo que gerou forte reclamações das massas populares. O Comitê Central do Partido começou com a formulação e implementação dos seus “oito requisitos”, persistindo em começar pelo Birô Político do Comitê Central e pelos quadros dirigentes para que sirvam de bom exemplo para a melhoria do estilo de trabalho. O Birô Político do Comitê Central do PCCh convoca anualmente reuniões de vida democrática, para ouvir relatos sobre a implementação dos “oito requisitos” e desenvolver a crítica e a autocrítica. Com o espírito de martelar um prego, o Comitê Central do PCCh leva adiante, com persistência, a retificação das “quatro condutas nocivas”, e se opõe a ideias e fenômenos de busca de privilégios, combatendo condutas nocivas como uso irregular de fundos públicos de presentear, de alimentar e de fazer turismo, extravagância e desperdício, e resolvendo problemas proeminentes que geraram forte reclamações e prejudicaram os interesses das massas populares. Além disso, promove a redução de encargos do nível de base, propõe a diligência e a temperança e se opõe à extravagância e ao desperdício, contendo algumas práticas irregulares que foram consideradas incontroláveis no passado, retificando alguns problemas de longa data e renovando dessa maneira as condutas partidárias e governamentais e as éticas sociais.

O PCCh sempre salienta que todo o Partido deve manter a firmeza com os ideais e convicções, o sistema organizacional rigoroso e o cumprimento estrito e justo de suas disciplinas e regras. As convicções no marxismo, o nobre ideal do comunismo e o ideal comum do socialismo com características chinesas constituem a fonte de força e a alma política dos comunistas chineses, assim como a base ideológica para manter a unidade e a coesão do nosso Partido. O Comitê Central do PCCh ressaltou que os ideais e as convicções dos comunistas são o “cálcio” do seu espírito. Os comunistas sem convicções e ideais podem sofrer da falta de “cálcio” e até padecer de “osteoporose”, o que resultará inevitavelmente na degeneração política, na avidez pelos interesses egoístas, na decadência moral e na corrupção na vida. O Partido persiste em impulsionar de forma coordenada o desenvolvimento ideológico e institucional, desenvolvendo atividades de educação e prática da linha de massas do Partido, campanha de educação temática sobre os princípios de ser rigoroso no auto-aperfeiçoamento, no exercício do poder e na autodisciplina e, ao mesmo tempo, ser sério nos planejamentos, na criação de novos empreendimentos e na defesa da integridade pessoal, e campanha educativa exigindo que todos os membros do Partido estudem o Estatuto e as regras do Partido e os discursos de Xi Jinping para que se tornem membros do Partido qualificados, assim como campanhas educativas “Aspiração e Missão” e sobre a história do PCCh.O objetivo é armar todo o Partido com suas teorias inovadoras e promover a transformação em um partido mais voltado ao estudo, instruindo e orientando os membros e quadros, sobretudo os dirigentes, para descobrir problemas e identificar suas raízes, além de fortalecer a base e recuperar a vitalidade no sentido ideológico. Os comunistas precisam consolidar suas convicções, nutrir o âmago da sua fé e manter a orientação ideológica correta, preservando para sempre o caráter político dos comunistas e erguendo a coluna vertebral espiritual dos comunistas chineses.O PCCh propôs e implementou a linha organizacional na nova era, deixando claros os critérios de bons quadros, que devem ser firmes em suas convicções, servir o povo, trabalhar de forma diligente e pragmática, ser responsáveis e manter-se honestos e íntegros. É necessário destacar o requisito sobre o nível de qualidade política e adotar a forma correta de selecionar e nomear quadros, com critérios tanto de integridade moral como de habilidade profissional e prioridade à primeira. É necessário também nomear os quadros conforme seus méritos, não importando de onde eles venham, e os quadros que se dedicam ao trabalho e se mantêm justos e imparciais, independentemente de seus votos, notas, PIB e idade. Ainda é necessário evitar “as recomendações e as seleçõesnumerosas”, além de reforçar a liderança das organizações partidárias e retificar as irregularidades na seleção e utilização dos quadros. O PCCh exige que os quadros dirigentes de todos os escalões tratem adequadamente a questão-chave sobre os conceitos de mundo, vida e valor, e valorizem o poder, mantendo-o sob controle e exercendo-o com uma atitude cautelosa. É necessário aceitar conscientemente a supervisão de todas as partes, pensar em todos os momentos em compartilhar as preocupações do Partido e trabalhar em prol do Estado e para o bem-estar do povo. O Partido adere ao princípio da administração sobre recursos humanos exercida pelo Partido, adota políticas mais proativas, mais abertas e mais eficazes e implementa profundamente a estratégia de fortalecimento do país mediante a formação de talentos, acelerando a construção de importantes centros de talentos e de inovação do mundo, de maneira a reunir talentos e fazer bom uso deles. O PCCh vem aperfeiçoando o sistema organizacional, com foco na melhoria da sua habilidade organizacional, de modo a reforçar as suas funções políticas e organizacionais das organizações partidárias, estabelecer uma orientação voltada aos trabalhos nas unidades de base e promover a cobertura completa das organizações e trabalhos partidários. O PCCh adere ao princípio de que as disciplinas sejam mais rigorosas do que as leis e que as suas aplicações estejam interligadas, faz bom uso das “quatro formas de supervisão e aplicação disciplinar”, e reforça as disciplinas políticas e organizacionais, fazendo com que todas as disciplinas sejam mais rigorosas. O PCCh adere à administração do Partido conforme os regulamentos e observa estritamente o Estatuto do Partido, criando um sistema de regras e regulamentos intrapartidários relativamente completo e aplicando os regulamentos e sistemas de forma rigorosa. Desse modo, o nível da cientificação, institucionalização e regulamentação do desenvolvimento do Partido foi elevado consideravelmente.

O Comitê Central do Partido ressaltou que a corrupção constitui a maior ameaça para a governança duradoura do Partido e que o combate à corrupção é uma grande batalha política que não se pode perder pois o preço da sua perda é insuportável. Sem ofender umas centenas de corruptos, deixaremos ofendidos os populares que contabilizam 1,4 bilhão. O poder deve ser exercido no enquadramento institucional. Isso implica em definir, regulamentar, condicionar e supervisionar o uso do poder conforme a lei e as disciplinas. O Partido persiste em impulsionar de forma integrada o mecanismo pelo que ninguém ouse, possa ou queira corromper-se, integrando as medidas como castigo e dissuasão, controle institucional, e melhoria da consciência política, a fim de que o poder conferido pelo Partido e pelo povo seja sempre aplicado para buscar as felicidades do povo. É necessário persistir na inexistência de zona proibida, cobertura total e tolerância zero, impor restrições rígidas, manter a postura dura, alta pressão e dissuasão por longo tempo e reprimir duramente e punir os corruptos ativos e passivos. É necessário persistir em investigar cada caso envolvido à corrupção e punir os infratores, “caçar os tigres”, “esmagar as moscas” e “capturar as raposas”, com determinação de “receitar doses pesadas de remédio contra doenças graves” e coragem de “extirpar o veneno do braço raspando o osso” sem medo da dor. É necessário solucionar resolutamente os problemas de corrupção que acontecem no cotidiano das massas populares e intensificar a força para perseguir os corruptos fugitivos ao exterior e recuperar os fundos e bens desfalcados, eliminando todos os corruptos. O Partido focaliza casos de corrupção que são uma mistura de problemas políticos e econômicos e evita a formação de grupos de interesse dentro do Partido, investigando casos de violação grave das disciplinas do Partido e leis do Estado cometidos por Zhou Yongkang, Bo Xilai, Sun Zhengcai, Ling Jihua e outros. O PCCh lidera e aperfeiçoa o sistema nacional de supervisão, promove o estabelecimento de comissões de supervisão de instâncias nacional e local em todos os níveis, criando uma rede de supervisão caracterizada pela interação entre a inspeção itinerante nos níveis superiores e a inspeção nos níveis inferiores e um mecanismo em que predomina a supervisão intrapartidária e todos os tipos de supervisão se interligam e se coordenam, de modo a reforçar o controle e a supervisão sobre o exercício do poder.

Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, com lutas resolutas, o papel da administração integral e rigorosa do PCCh como orientação e garantia política foi plenamente desempenhado. O Partido fortaleceu a capacidade de depurar-se, aperfeiçoar-se, renovar-se e superar-se, mudando resolutamente a situação de indulgência, afrouxamento e debilidade na sua administração e disciplinamento, além de conquistar e consolidar de forma abrangente a vitória esmagadora do combate à corrupção, assim como eliminar os graves riscos potenciais dentro do Partido, do Estado e das Forças Armadas. Tudo isso tornou o Partido mais firme e forte na têmpera do caráter revolucionário.

3. No desenvolvimento econômico

Desde a reforma e abertura, o Partido tem aferrado à tarefa central de desenvolvimento econômico e tem liderado o povo para trabalhar arduamente, criando um milagre de rápido crescimento econômico e aumentando consideravelmente o poderio econômico do país. Ao mesmo tempo, devido aos problemas de usar parcialmente como critério a velocidade e a envergadura do crescimento, e à forma devastadora do modelo do desenvolvimento, mais às influências causadas pela depressão contínua da economia mundial após a crise financeira internacional, os problemas estruturais e institucionais da economia foram constantemente acumulados, causando questões destacadas como a falta de equilíbrio, de coordenação e de sustentabilidade no desenvolvimento. O Comitê Central do PCCh apresentou que o desenvolvimento econômico do país, que já entrou na nova normalidade e se evoluiu da fase de crescimento de alta velocidade à fase de desenvolvimento de alta qualidade, tem pela frente um contexto complicado de um estágio de três características sobrepostas: mudança de marcha do crescimento, reajuste estrutural e abordagem do impacto de políticas de incentivo anteriores, que levou à difícil manutenção do modo tradicional de desenvolvimento. O Comitê Central do PCCh reiterou que a implementação do novo conceito de desenvolvimento constitui uma reforma profunda relacionada à conjuntura do desenvolvimento do país, na qual não podemos considerar simplesmente o crescimento do PIB como o único critério, mas temos de alcançar um desenvolvimento de alta qualidade tendo a inovação como a primeira força motriz, a coordenação como a característica endógena, o desenvolvimento verde como a normalidade, a abertura como o caminho indispensável e a partilha como o objetivo fundamental, de forma a promover a transformação de qualidade, eficiência e força motriz do desenvolvimento econômico.

O PCCh tem reforçado o planejamento estratégico e a liderança unificada sobre o trabalho econômico e tem aperfeiçoado o sistema institucional e o mecanismo da liderança do Partido sobre o trabalho econômico. Na 5ª sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh, no 19º Congresso Nacional do PCCh, na 5ª sessão plenária do 19º Comitê Central do PCCh e nas Conferências Centrais de Trabalho Econômico anteriores, foram feitos consecutivamente planos sobre o desenvolvimento do país, nos quais incluem decisões importantes, tais como a persistência no desenvolvimento de alta qualidade como o tema principal, a reforma estrutural no lado de oferta como a linha principal, a construção do sistema econômico modernizado, e o entendimento dos pontos estratégicos de ampliar a demanda interna, além de vencer resolutamente as três batalhas finais de prevenir e eliminar os grandes riscos, de erradicar com precisão a pobreza e de prevenir e controlar a poluição. O Partido consolida e desenvolve inabalavelmente a economia de propriedade pública, estimula, apoia, e orienta inabalavelmente o desenvolvimento da economia de propriedade não pública, apoia os ativos estatais e as empresas estatais a serem fortalecidos, otimizados e engrandecidos, e estabelece um sistema corporativo moderno com características chinesas, de forma a reforçar a economia nacional em termos da competitividade, da inovação, do controle, da influência e da resiliência aos riscos. Devemos construir um novo tipo de relacionamento governo-empresa, que seja sincero e honesto, promover o crescimento saudável da economia do setor não público, bem como encorajar os que trabalhem neste setor a alcançar sucesso. O PCCh persiste na estratégia de desenvolvimento movido pela inovação, tem como apoio estratégico para o desenvolvimento do país a independência e a autofortalecimento da ciência e tecnologia, aperfeiçoa o novo regime de mobilização nacional, fortalece a força científica e tecnológica de importância estratégica do país, reforça as pesquisas básicas, impulsiona a pesquisa e o desenvolvimento das tecnologias-chave nas áreas vitais e a inovação autônoma, e reforça a criação, a proteção, e o uso da propriedade intelectual, de forma a acelerar a construção de um país inovador e um líder mundial em ciência e tecnologia. Devemos implementar de forma abrangente a reforma estrutural do lado de oferta, cortar o excesso da capacidade produtiva, reduzir os estoques excessivos, fazer a desalavancagem, baixar os custos de empresa e sanar as áreas de fraqueza. Também vamos concretizar as exigências de consolidação, reforço, aperfeiçoamento e desobstrução, envidar esforços para tornar o nosso país um manufaturador forte, acelerar o desenvolvimento do sistema industrial moderno, fortalecer e engrandecer a economia real, além de desenvolver a economia digital. Devemos aperfeiçoar a governança macroeconômica, inovar a linha de raciocínio e o modelo do macrocontrole, aumentar a autonomia das políticas macroeconômicas, e implementar uma política financeira proativa e uma política monetária estável. Também devemos persistir em simplificar os procedimentos administrativos e delegar poderes, integrar a simplificação administrativa e a delegação de poderes e otimizar os serviços, além de garantir a segurança alimentar, de recursos energéticos e das cadeias de indústria e suprimento. Ainda devemos aderir ao princípio de que as finanças servem o desenvolvimento da economia real, reforçar de modo abrangente a supervisão e a administração financeira, prevenir e neutralizar os riscos no setor econômico e financeiro, reforçar a supervisão e a gestão do mercado e a regulamentação de combate aos monopólios, prevenir a expansão abusiva de capitais, defender a gestão regulamentada do mercado, ao mesmo tempo de ativar a vitalidade de todos os atores de mercado, especialmente as médias, pequenas e microempresas, e proteger os direitos e os interesses dos trabalhadores e consumidores. O PCCh implementa uma estratégia de desenvolvimento regional coordenado para promover o desenvolvimento coordenado na região Beijing-Tianjin-Hebei, o desenvolvimento do Cinturão Econômico do Rio Yangtzé, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o desenvolvimento integrado no delta do rio Yangtzé, a proteção ecológica e o desenvolvimento de alta qualidade na bacia do rio Amarelo, e a construção da Nova Área de Xiongan com alto padrão e alta qualidade. A estratégia também promove o grande desenvolvimento do Oeste a uma nova etapa, o novo progresso no revigoramento do Nordeste, o desenvolvimento de alta qualidade da região do Centro, e a aceleração da modernização do Leste. A estratégia ainda aumenta o apoio às antigas áreas de base revolucionária, às áreas habitadas por minorias étnicas, às regiões fronteiriças e às zonas pobres a melhorar as condições de produção e de vida. O Partido impulsiona o novo modelo de urbanização colocando sempre o povo em primeiro lugar e reforça o planejamento, construção e administração das cidades. O PCCh sempre considera a solução das questões relacionadas à agricultura, às zonas rurais e aos agricultores como tarefa prioritária na agenda de trabalho de todo o Partido, implementa a estratégia de revigoramento rural, e acelera a promoção da modernização da agricultura e das zonas rurais. O Partido persiste no conceito de “reclamar de cereais à terra e à tecnologia”, aplicando o sistema mais rigoroso para proteger as terras cultiváveis. Por isso, devemos promover a independência e o autofortalecimento científico e tecnológico da indústria de sementes e o controle autônomo da origem de sementes, de forma a ter sempre nas nossas próprias mãos o nosso suprimento de alimentos.

Desde o 18º Congresso Nacional do Partido, em relação ao desenvolvimento econômico, o país registrou um crescimento mais equilibrado, coordenado e sustentável. O PIB do país atingiu a casa de 100 trilhões de yuans e o PIB per capita ultrapassou dez mil dólares americanos. Os poderes econômico, científico e tecnológico e o poderio nacional subiram a um novo patamar, e o desenvolvimento econômico passou a seguir um caminho mais equitativo, sustentável, seguro e com qualidade e eficiência mais altas.

4. No aprofundamento integral da reforma e abertura

Desde a 3ª sessão plenária do 11º Comitê Central do PCCh, a nossa reforma e abertura percorreu um caminho magnífico e foram alcançadas conquistas notáveis que chamaram a atenção de todo o mundo. Com o desenvolvimento das práticas, alguns problemas profundos sistêmicos e institucionais e barreiras dos interesses tidos como adquiridos surgiram gradualmente e a reforma entrou numa fase crítica e numa “zona de águas profundas”. O Comitê Central do Partido estava profundamente ciente de que o desenvolvimento das práticas, a emancipação da mente e a reforma e abertura não conhecem limites, e que a reforma está sempre em curso e sempre aberta, e não terá saída no caso de estagnação e retrocesso. Temos de promover, com maior coragem política e sabedoria, o aprofundamento integral da reforma, ousando “roer os ossos duros” e atravessar as águas perigosas, destacar a construção institucional e as correlações e o acoplamento da reforma, bem como impulsionar a reforma com espadas e lanças reais, e remover de forma eficaz as barreiras nos sistemas e mecanismos de diversos aspectos.

Na 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh, foram realizadas disposições sobre os sistemas econômico, político, cultural, social e ecocivilizacional, e as reformas da defesa nacional, das Forças Armadas e do sistema de construção do Partido. Também foram definidos o objetivo geral, o destaque estratégico, a ordem prioritária, a principal direção do trabalho, o mecanismo de trabalho, a metodologia de promoção,o cronograma e o mapa de rota do aprofundamento integral da reforma. A 3ª sessão plenária do 11º Comitê Central do PCCh marcou a época no sentido de iniciar um novo período da reforma e abertura e da construção da modernização socialista. A 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh também marcou a época ao realizar a transformação da exploração parcial ao “quebrar o bloco do gelo e romper o cerco”, para a integração sistemática e o aprofundamento integral,abrindo assim um novo capítulo da reforma e abertura do nosso país.

O Partido adere à direção correta da reforma, com o ponto de partida e o objetivo final de promover a equidade e a justiça sociais e melhorar o bem-estar do povo, destaca o direcionamento aos problemas, foca em emancipar ainda mais a mente e em emancipar e desenvolver as forças produtivas sociais e o dinamismo de toda a sociedade, intensifica o planejamento geral pelas instâncias superiores e os planos integrais, fortalece a reforma de maneira mais sistemática, holística e coordenada, estimula a iniciativa de populares e promove a consolidação e o aprofundamento das reformas em relevantes áreas e elos essenciais. O Partido vem impulsionando a reforma para adentrar-se a todas as áreas, alcançar o progresso em múltiplos pontos, avançar a passos acelerados mas estáveis e se aprofundar, realizando a transformação de construir uma base sólida e uma estrutura forte a estender a reforma em todos os aspectos e consolidar os terrenos que ganhamos, e até impulsionar a reforma em busca da integração sistemática, coordenação e alta eficácia. Foi estabelecida em geral a estrutura institucional fundamental em todas as áreas e foram materializadas a transformação histórica, a remodelação sistêmica e a reestruturação integral em muitas áreas.

O Comitê Central do Partido está profundamente ciente de que, a abertura traz progresso e o isolamento resulta em atraso. Para ganhar a vantagem, tomar a iniciativa e garantir o nosso futuro, temos de adaptar-nos à globalização econômica, aproveitar a vantagem do nosso mercado de escala enorme e aplicar a estratégia de abertura mais ativa e proativa. O nosso país adere a consulta mútua, construção conjunta e compartilhamento dos benefícios, promove o desenvolvimento de alta qualidade da construção conjunta da iniciativa “Cinturão e Rota”, e impulsiona um grande número de projetos cooperativos relacionados ao desenvolvimento econômico e à melhoria do bem-estar do povo dos países envolvidos, em busca de um caminho pacífico, próspero, aberto, verde, inovador e civilizado, de modo a tornar a construção conjunta da iniciativa “Cinturão e Rota” em um produto público e uma plataforma cooperativa internacionais bem aplaudidos pelo mundo atual. O nosso país persiste na promoção mútua entre a abertura ao interior e ao exterior e na combinação melhor da “introdução ao interior” com a “saída ao exterior”, impulsiona a liberalização e a facilitação do comércio e do investimento, e cria redes de zonas de livre comércio de alto padrão voltadas ao mundo, construindo as zonas-piloto de livre comércio e o porto de livre comércio de Hainan. O nosso país persiste em promover uma abertura institucional de regras, regulamentos, sistemas, administração e padrão, cria um quadro de abertura com áreas mais amplas, setores mais diversificados e maior profundidade em múltiplos níveis, constrói um sistema econômico de abertura omnidimensional que seja diversificado, equilibrado, seguro e altamente eficiente e baseado nos benefícios recíprocos, e acelera a formação de novas vantagens para a cooperação e a competição econômica internacional.

Desde o 18º Congresso Nacional do Partido,o Partido tem promovido constantemente o aprofundamento da reforma com amplitude e profundidade em todos os aspectos, fazendo com que o sistema do socialismo com características chinesas seja mais maduro e melhor definido, o nível da modernização do sistema e da capacidade de governança do país seja continuamente elevado e as causas do Partido e do país adquiram um vigor novo.

5. Na construção política

Desde a reforma e abertura, o Partido lidera o povo para seguir o caminho da construção política socialista com características chinesas e desenvolver a democracia socialista, alcançando progressos significativos. Através dos sucessos e fracassos do desenvolvimento político no âmbito doméstico e internacional, o Partido está profundamente ciente de que, para consolidar a convicção no sistema do socialismo com características chinesas, é preciso consolidar primeiro a convicção no sistema político do socialismo com características chinesas, construir a política democrática socialista e desenvolver o progresso político socialista. Temos de enraizar o sistema político do socialismo com características chinesas no solo da sociedade chinesa. Copiar ou transplantar cegamente os sistemas políticos de outros países não é viável e pode até arruinar o futuro e destino do país. Devemos persistir na integração orgânica da liderança do Partido com a posição do povo como dono do país e a administração do país conforme a lei, desenvolver ativamente a democracia popular em todo o processo, aperfeiçoar o sistema institucional completo, amplo e conectado sobre a posição do povo como dono do país, construir canais democráticos diversificados, desembaraçados e ordenados, enriquecer as formas democráticas, e ampliar a participação política ordenada do povo em todos os níveis e em todas as áreas, para que os sistemas em todas as áreas e a governança estatal possam refletir melhor a vontade do povo, garantir seus direitos e interesses e estimular sua criatividade. Devemos acautelar e prevenir as influências corrosivas das ideologias políticas ocidentais, tais como o chamado “constitucionalismo”, a alternância multipartidária no poder, a “divisão dos três poderes”, entre outras.

A 4ª sessão plenária do 19º Comitê Central do PCCh focou o ponto de vista da governança do Partido por longo tempo e da paz e estabilidade duradouras do país. No evento, foi feito um esquema geral sobre a persistência e aperfeiçoamento do sistema socialista com características chinesas e sobre a promoção da modernização do sistema e capacidade de governança do Estado, e foram estabelecidas disposições sobre a persistência e o aperfeiçoamento dos sistemas fundamental, básico e importante que sustentam o nosso socialismo. O Comitê Central do Partido enfatizou que devemos persistir na posição de protagonismo do povo e garantir que ele realize, conforme a lei e de maneira democrática, as eleições, as deliberações, a tomada de decisões, a administração e a supervisão. O Partido mantém e aperfeiçoa o sistema de assembleias populares, apoia e assegura que o povo exerça o poder de Estado mediante as assembleias populares, apoia e garante que as assembleias populares exerçam, conforme a lei, seus poderes de legislação, supervisão, decisão, nomeação e exoneração de funcionários, investiga resolutamente casos de fraude eleitoral, defende a autoridade e a dignidade do sistema de assembleias populares e desenvolve o papel de sistema político fundamental do sistema de assembleias populares. O Partido mantém e aperfeiçoa o sistema de cooperação multipartidária e de consulta política sob a liderança do PCCh, melhora o sistema em que os comitês centrais de outros partidos políticos fazem supervisão exclusiva sobre a implementação das grandes decisões e disposições e apresentam diretamente suas sugestões ao Comitê Central do PCCh, fortalece a construção do sistema de órgão consultivo especializado da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, e impulsiona o desenvolvimento amplo, institucionalizado e em multiníveis da democracia consultiva socialista, formando um sistema democrático consultivo com características chinesas. O Partido persiste em tanto consolidar o poder político quanto melhorar o sistema democrático nas instâncias básicas, aperfeiçoar o sistema da transparência das operações administrativas e assegurar ao povo os direitos à informação, à participação, à expressão e à supervisão. De acordo com o princípio de persistência na liderança integral do Partido, na posição do povo como centro, na melhoria da coordenação e alta eficácia, e na administração integral do país conforme a lei, devemos aprofundar de forma integral a reforma das instituições do Partido e do Estado em busca da reorganização sistêmica e integral das suas funções. O Partido defende e melhora o sistema de autonomia regional étnica, segue inabalavelmente o caminho correto com nossas características para resolver as questões étnicas, toma a consolidação do senso de identidade da nação chinesa como a linha principal do trabalho étnico do Partido, estabelece as estratégias do Partido na nova era em relação à administração do Tibete e Xinjiang, consolida e desenvolve as relações étnicas socialistas baseadas na equidade, unidade, ajuda mútua e harmonia, e promove a união de todas as etnias na luta em prol da prosperidade e desenvolvimento comum. O Partido adere a suas diretrizes básicas sobre os assuntos religiosos, segue o rumo de aclimação das religiões praticadas em nosso país às condições chinesas, e orienta ativamente as religiões para que se adequem à sociedade socialista. O Partido aperfeiçoa a perspectiva de trabalho da grande Frente Unida, e esforça-se para buscar o maior “divisor comum” e traçar maiores “círculos concêntricos”, reunindo a força majestosa em busca da grande revitalização da nação chinesa. O Partido promove a reforma e inovação dos trabalhos das organizações populares em termos do reforço da postura política, do carácter avançado e de representar melhor o povo, para desenvolver melhor o papel dos sindicatos, das organizações da Liga da Juventude Comunista, das federações de mulheres e de outras organizações populares. Promovemos o desenvolvimento abrangente da causa dos direitos humanos priorizando a garantia dos direitos à subsistência e ao desenvolvimento do povo.

Desde o 18º Congresso Nacional do Partido,promovemos a institucionalização, a regulamentação e os procedimentos da democracia socialista de forma abrangente, e fizemos em pleno uso as vantagens do nosso sistema socialista, além de consolidar e desenvolver a situação política caracterizada pelo dinamismo, vivacidade, estabilidade e unidade.

6. Na administração integral do país conforme a lei

Desde o início da política da reforma e abertura, o Partido sempre persiste na administração integral do país conforme a lei e desenvolve constantemente o estado de direito. Ao mesmo tempo, existiam problemas graves como o de não atuar conforme a lei, não aplicar as leis com rigor, ter a parcialidade na aplicação da lei, ou não exigir responsabilidades a quem as violam. Além disso, aconteceram com frequência casos de corrupção judicial. Alguns aplicadores infringiram a lei ou abusaram da lei na busca de interesses egoístas e até atuaram como guarda-chuvas protetores, dando prejuízos graves à autoridade judicial e à equidade e justiça da sociedade. O Partido estava profundamente ciente de que o poder, uma espada com duas gumes, pode beneficiar o povo quando exercido conforme leis e regulamentos, e pode prejudicar o país e o povo quando exercido para além deles. O Comitê Central do Partido destacou que um estado de direito próspero pode fortalecer o país enquanto um declinante pode desordená-lo e que a administração integral do país conforme a lei constitui uma exigência inerente e uma importante garantia do socialismo com características chinesas, e uma revolução profunda na governança do Estado. Ao promover a administração do país conforme a lei, é preciso, antes de mais nada, promover a administração do país conforme a Constituição e ao promover a governança do país conforme a lei, é necessário promover, primeiro, a governança do país conforme a Constituição. Devemos persistir no caminho do estado de direito socialista com características chinesas, implementar a teoria sobre o estado de direito socialista com nossas características e promover o progresso coordenado na administração do país conforme a lei, na governança do país fundamentada na lei e no exercício dos poderes estatais em termos da lei, assim como persistir no desenvolvimento integrado do Estado, governo e sociedade baseado na lei, a fim de reforçar de forma integral a consciência e a capacidade de toda a sociedade ao respeitar, estudar, cumprir e usar a lei.

A 4ª sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh e a Conferência Central de Trabalho de Administração Integral do País conforme a Lei focaram a administração integral do país conforme a lei. Foram feitos o planejamento geral pelas instâncias superiores e planos importantes em relação à legislação de maneira científica, aplicação rigorosa da lei, imparcialidade do judiciário e respeito à lei por todos, para impulsionar de forma coordenada a construção do sistema de regulamentação das leis, e dos sistemas de implementação, supervisão e garantia do estado de direito, assim como do sistema das regras e regulamentos internos do Partido.

O Partido afirma que o povo é a base mais ampla e essencial da administração integral do país conforme a lei, por isso, devemos representar os interesses do povo, refletir os seus desejos, defender seus direitos e interesses e aumentar seu bem-estar em todos os domínios e todo o processo da administração integral do país conforme a lei. Devemos salvaguardar e promover a equidade e justiça sociais para garantir que o povo sinta a equidade e a justiça em cada sistema legal, em cada decisão sobre a aplicação da lei e em cada caso judicial. O Partido lidera o aperfeiçoamento do sistema e mecanismo para garantir a implementação abrangente da Constituição. Foi estabelecido o sistema de juramento de fidelidade à Constituição. O Partido mantém e divulga o espírito da legalidade socialista, aumenta a capacidade das instituições estatais de cumprir as atribuições de acordo com a lei, eleva a capacidade de quadros de diversos níveis de aproveitar a mentalidade da legalidade e os métodos fundamentados na lei para resolver problemas e promover o desenvolvimento, e reforça a consciência sobre a legalidade de toda a sociedade. Foi aprovada a emenda da Constituição e foram elaboradas as leis como o Código Civil, a Lei de Investimento Estrangeiro, a Lei de Segurança Nacional, a Lei Nacional de Supervisão e revisadas a Lei de Legislação, a Lei da Defesa Nacional e a Lei de Proteção Ambiental. Além disso, foi reforçada a legislação nas áreas importantes, emergentes e concernentes aos assuntos estrangeiros e acelerado o aprimoramento do sistema jurídico socialista com nossas próprias características que tem a Constituição como núcleo. O Partido lidera o aprofundamento da reforma do sistema do judiciário que tem como foco o sistema de responsabilidade no judiciário, promove uma reforma profunda e íntegra na área do judiciário e da segurança pública, reforça a supervisão e restrição às atividades de aplicação da lei e do judiciário, realiza a educação e a retificação na área do judiciário e da segurança pública, revisa, segundo a lei, casos de julgamento injusto e errôneo e castiga autores da corrupção de aplicação da lei e do judiciário, a fim de garantir a justiça, integridade, alta eficiência e autoridade do setor.

Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, o sistema do estado de direito socialista com características chinesas foi melhorado continuamente e o desenvolvimento do Estado de direito da China alcançou progressos substanciais. Com isso, foi bem desenvolvido o papel do estado de direito ao garantir a consolidação de nossas bases, estabilização de expectativas e benefícios de longo prazo, e o Partido tem reforçado notavelmente sua capacidade de liderança e governança do país com abordagens baseadas na lei.

7. No desenvolvimento cultural

Desde a reforma e abertura, o Partido defende a estratégica diretiva de “promover o progresso material com uma mão e o progresso cultural e ético com a outra, dando a ambos a mesma importância” para promover um próspero desenvolvimento cultural socialista, dinamizando o espírito nacional e concentrando a força nacional. Ao mesmo tempo, surgiram de vez em quando o culto ao dinheiro, o hedonismo, o egoísmo extremo, o niilismo histórico entre outras ideologias equivocadas e a confusão nas opiniões públicas no ciberespaço. Uns quadros dirigentes tiveram posição política confusa e não tiveram o espírito de luta. Tudo isso afetou gravemente a ideologia da população e o ambiente de opiniões públicas. Ao ter uma percepção correta com a tendência de efervescência de diferentes pensamentos e culturas na arena internacional e de profunda transformação da ideologia social no âmbito nacional, o Partido enfatiza que o trabalho ideológico é destinado a modelar a mentalidade coletiva do país e forjar a alma da nação. A convicção cultural é uma convicção mais essencial, ampla e profunda, assim como uma força mais fundamental, sólida e duradoura para o desenvolvimento de um país e uma nação. A grande revitalização nacional não poderá ser realizada sem a forte convicção e a prosperidade culturais. É necessário persistir em direção dos trabalhos centrada no povo para erguer a bandeira do socialismo chinês, reunir o apoio do povo, cultivar nova geração, desenvolver a cultura e apresentar a imagem positiva do nosso país. Devemos dominar com firmeza a liderança sobre o trabalho ideológico, estabelecer a ideologia socialista com forte coesão e capacidade orientadora, tornar a China um forte país cultural socialista e despertar o dinamismo na criatividade cultural de toda a nação, de modo a realçar melhor o espírito chinês, os valores chineses e a força chinesa e consolidar a base ideológica comum em que o nosso Partido e todo o povo lutam unidos.

O PCCh rende esforços pela solução do problema de enfraquecimento da liderança do Partido na área ideológica, estabelece o novo enquanto descarta o antigo, e enaltece as virtudes enquanto condena as tendências negativas. O Partido ainda faz planos para muitos problemas de direcionamento e estratégia na área ideológica, estabelece o sistema fundamental que garante a posição orientadora do marxismo na área ideológica e tem persistido nele, além de aperfeiçoar o sistema de responsabilidade pelo trabalho ideológico. O Partido promove todos os membros para prestar maior atenção ao trabalho de comunicação pública e ideológico, ao ter e assumir a nossa responsabilidade e cumprir a nossa missão, e a ousar arcar com a responsabilidade e lutar, se opondo e resistindo com uma atitude inequívoca aos diversos tipos de pontos de vista errados. O Partido reforça o trabalho de comunicação pública e ideológico a partir de descoberta de problemas e identificação das suas raízes, convocando a Conferência Nacional de Trabalho de Comunicação Pública e Ideológico e realizando o Colóquio sobre Literatura e Arte, o Simpósio de Trabalho de Meios de Imprensa do Partido, a Conferência Nacional sobre o Trabalho de Cibersegurança e Aplicação da TI, o Colóquio de Filosofia e Ciências Sociais e a Conferência Nacional de Trabalho Ideológico e Político nas Universidades. Nestas ocasiões, foram explicados os princípios e posições em relação a uma série de problemas fundamentais, foram esclarecidos o correto e o errado nas teorias e foi retificado o direcionamento dos trabalhos, o que levou um desenvolvimento positivo e constante na área ideológica e cultural. Com próprias teorias inovadoras, o Partido arma todos os integrantes, educa o povo, orienta as práticas, aprofunda o estudo e o desenvolvimento da teoria marxista e impulsiona a construção do sistema de disciplinas, sistema acadêmico e sistema discursivo com características chinesas de filosofia e ciências sociais. O Partido presta alta importância à construção de meios de comunicação e à sua inovação, e promove a integração das mídias, aumentando a cobertura, força orientadora, influência e credibilidade pública da mídia. O Comitê Central aponta claramente que se não conseguirmos lidar adequadamente com a internet, nem poderemos falar da governança durante longo tempo. Por isso, o Partido dá alta importância à internet que é principal domínio, principal campo de batalha e vanguarda na luta ideológica, aperfeiçoando o sistema de liderança e administração da internet e persistindo em administrar e dirigir a internet conforme a lei para criar um ambiente limpo e saudável para o ciberespaço.

O Partido lidera o desenvolvimento cultural com base nos valores-chave do socialismo, presta importância à consolidação da raiz e modelação da alma da nossa nação com a cultura revolucionária e a cultura avançada socialistas, e a excelente cultura tradicional, promove a divulgação e educação extensas de conscientização acerca do socialismo com características chinesas e do sonho chinês, regulariza e institucionaliza atividades educativas dos ideais e convicções, e aperfeiçoa o sistema dos trabalhos ideológico e político. Foi estabelecido e aprimorado o sistema de premiação por méritos do Partido e do Estado, e estabelecido o Dia da Comemoração dos Mártires. Além disso, o Partido aprofunda as atividades populares em busca do progresso ético e cultural, constrói centros em prol do progresso cultural e ético na nova era e desenvolve a construção de um país cujo povo adora estudar. O Partido encoraja estudar as histórias do PCCh, da nova China, da reforma e abertura e do desenvolvimento socialista. Construiu o Museu do PCCh e promoveu as atividades de celebrações ao 100º aniversário da fundação do PCCh, ao 70º aniversário da fundação da República Popular da China, ao 90º aniversário da fundação do Exército Popular de Libertação e aos 40 anos da aplicação da reforma e abertura, e atos comemorativos do 70º aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Antifascista Mundial e do 70º aniversário da Entrada dos Voluntários do Povo Chinês na República Popular Democrática da Coreia para Lutar na Guerra de Resistência contra a Agressão dos EUA e Ajuda à Coreia, mostrando a vontade do Partido e do povo e o poder e capacidade do Estado e do Exército, além de erguer a voz dos nossos valores e aumentar a energia positiva em toda a sociedade. O PCCh sempre prioriza os efeitos sociais e os unifica com os efeitos econômicos, com o fim de promover um desenvolvimento abrangente da causa e indústria culturais, fazer florescer a criação artística e literária e aprimorar o sistema de serviços culturais públicos, de modo a prover o povo de ricos alimentos intelectuais.

O Comitê Central enfatiza que a excelente cultura tradicional chinesa, sendo uma vantagem destacada da nação chinesa e o alicerce ao manter nossa posição na efervescência cultural mundial, deve ser bem preservada e divulgada em combinação das condições dos tempos na nova era. Implementamos o projeto de continuidade e desenvolvimento da excelente cultura tradicional chinesa para promover sua transformação criativa e seu desenvolvimento inovador, reforçar a consciência de toda a sociedade de proteger relíquias culturais e os trabalhos protetores dos patrimônios culturais. Aceleramos a construção da nossa habilidade de comunicação internacional, contando bem as histórias da China e do Partido Comunista da China, fazendo com que a nossa voz seja escutada e promovendo a aprendizagem mútua das civilizações humanas, de modo a aumentar o poder brando cultural do nosso país e a influência da cultura chinesa.

Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, a situação ideológica do nosso país experimentou mudanças holísticas e fundamentais, com um aumento óbvio da convicção cultural de todo o Partido e de povo de todos os grupos étnicos, e a melhoria notável da coesão e do apelo da sociedade, fornecendo uma garantia ideológica firme e uma força cultural e ética para abrir um novo panorama das causas do Partido e do país na nova era.

8. No desenvolvimento da sociedade

Desde a reforma e abertura, o padrão de vida do povo registrou melhoria significativa e a governança social obteve avanços visíveis. Ao mesmo tempo, a medida do desenvolvimento dos tempos e do progresso da sociedade, a aspiração do povo por uma vida bela cresceu, e suas exigências sobre democracia, estado de direito, equidade, justiça, segurança e meio ambiente, entre outras, aumentaram. O Comitê Central do Partido realçou que a aspiração do povo por uma bela vida é a nossa meta de luta, que o melhoramento do bem-estar do povo é a exigência essencial de ater-nos ao compromisso do Partido de servir o bem público e exercer a governança em prol dos interesses do povo, que uma vida feliz da população é o ponto de partida e objetivo do nosso trabalho, e que as tarefas urgentes do desenvolvimento da sociedade são sanar os pontos fracos na garantia do bem-estar do povo e resolver bem os problemas urgentes, difíceis, preocupantes e de ansiedade das massas populares. Temos de reforçar o desenvolvimento da sociedade com foco na garantia e na melhoria do bem-estar do povo, fazendo o nosso melhor dentro do nosso alcance para tratar questão por questão e ano após ano, e de esforçar-se constantemente para garantir o acesso das crianças ao jardim de infância e o acesso dos populares à educação, à remuneração pelo trabalho, aos serviços médicos, ao amparo na velhice, à habitação e à assistência social, além de fortalecer e inovar a governança social, de maneira que o povo tenha sensos de satisfação, felicidade e segurança mais substanciosos, garantidos e sustentáveis.

O Partido percebeu profundamente que o nível de vida da população rural é o critério definitivo do sucesso na construção da sociedade moderadamente próspera, e a erradicação da pobreza é uma tarefa fundamental da construção da sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos. Só com a vitória da batalha contra a pobreza, serão garantidas a conclusão da construção integral da sociedade moderadamente próspera e a realização da primeira meta centenária. O Partido percebeu profundamente que se deve levar adiante o projeto de erradicação da pobreza com maior determinação, delineamento mais exato, políticas mais enérgicas e medidas excepcionais. O Partido insistiu no alívio da pobreza com precisão, estabeleceu as metas de trabalho de garantia básica de alimentação e vestuário, acesso à educação obrigatória, serviços médicos básicos e habitação segura, adotou o sistema de “termos de responsabilidade” do alívio de pobreza em diversos níveis, e mobilizou as forças de todo o Partido, todo o país e toda a sociedade, com a vontade comum de todas as pessoas, com todas as energias e com a determinação de superar as maiores dificuldades, para organizar e realizar a maior e mais intensa batalha na história da humanidade contra a pobreza, concebendo o grande espírito da erradicação da pobreza. Desde o 18º Congresso Nacional do Partido, todos os 832 distritos e as 128.000 aldeias empobrecidas abandonaram o rótulo de “pobre” e quase 100 milhões de residentes rurais carentes livraram-se da pobreza. Com isso, o país alcançou com dez anos de antecedência a meta da redução da pobreza na Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, resolveu de uma vez por todas a questão da pobreza absoluta, e criou um milagre na história da redução da pobreza do ser humano.

Em 2020, ante a imprevista pandemia do novo coronavírus, o Comitê Central do Partido tomou decisões resolutas e abordagens calmas, defendendo a supremacia do povo e da vida, apresentou exigências gerais de convicção firme e unidade, prevenção e tratamento científicos e medidas com precisão, lançou uma guerra popular, uma guerra geral e uma guerra de contenção, fez disposições meticulosas de combates para defender a cidade de Wuhan e a província de Hubei, e realizou, com todas as forças do país, uma grande operação de socorro de escala sem precedentes. O Comitê Central do Partido tem persistido como sempre na “prevenção de tanto casos importados como casos ressurgidos de transmissão local da Covid-19”, e na coordenação entre a prevenção e controle da pandemia e o desenvolvimento socioeconômico, e conseguiu proteger no máximo a segurança de vida e a saúde do povo e ser um dos primeiros países no mundo em controlar com eficácia a pandemia, normalizar o trabalho e a produção e recuperar seu desenvolvimento socioeconômico. Conquistamos importantes resultados estratégicos na luta antipandêmica e formamos o grande espírito de luta contra a pandemia.

Com o objetivo de garantir e melhorar o bem-estar do povo, o Partido, segundo delineamentos de garantir os padrões básicos, priorizar as áreas-chave, aperfeiçoar os sistemas e orientar as expectativas, adotou uma série de importantes medidas em setores como distribuição da renda, emprego, educação, previdência social, saúde e habitação, entre outros, atribuindo importância ao fortalecimento do desenvolvimento de projetos que beneficiam de maneira universal e básica a população, e promovendo a equidade de serviços públicos básicos. Esforçamo-nos por construir um sistema de distribuição de renda que seja eficiente e justo, com o reajuste de renda demasiadamente alta, abolição de renda ilegal e aumento da renda para pessoas de renda baixa, por expandir em passos sólidos a população de renda média e impulsionar a formação de uma estrutura de distribuição de renda em forma de azeitona, para que as rendas dos residentes cresçam ao mesmo ritmo como a economia, e que as rendas de moradores rurais aumentem a ritmo mais rápido do que moradores urbanos. Adotamos políticas de prioridade para emprego, promovendo emprego mais pleno e de melhor qualidade. Implementamos integralmente as diretrizes de educação do Partido, dando prioridade ao desenvolvimento da causa educacional, definindo claramente que a tarefa fundamental da educação é cultivar as virtudes através da educação, e nessa direção formam os construtores e sucessores da causa socialista desenvolvidos nos aspectos moral, intelectual, físico e com gosto estético nobre e estilo de trabalho árduo. Aprofundamos a reforma e a inovação de educação e pedagogia e melhoramos sua equidade e qualidade, com o desenvolvimento equilibrado da educação compulsória e seu desenvolvimento integrado urbana-rural. Impulsionamos amplamente a educação e o ensino da língua oral e escrita nacional de uso geral, regulamos as instituições de formação extraescolar, desenvolvemos de forma ativa a educação profissional e promovemos o desenvolvimento do ensino superior por via da liberação de todo o seu potencial. Promovemos a construção de um país forte na educação e o desenvolvimento educacional para satisfazer o povo. Nosso país já estabeleceu o maior sistema de previdência social no mundo que garante seguro básico de aposentadoria para 1,02 bilhão de pessoas e seguro médico básico para 1,36 bilhão de pessoas. Promovemos de maneira integral o desenvolvimento da China saudável. Devemos persistir na diretriz que toma prevenção como ação principal, aprofundar a reforma dos sistemas de serviços médicos e farmacêuticos e de cuidados de saúde e guiar a transferência do foco dos trabalhos médico e de saúde, assim como seus recursos, para instâncias comunitárias. De forma oportuna, promovemos o aperfeiçoamento do sistema e do mecanismo para a prevenção e o controle de epidemia, e do sistema nacional de saúde pública e gestão de emergências, melhoramos a continuidade, a inovação e o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, e otimizamos o sistema de serviços de saúde pública que abrange todas as áreas urbanas e rurais. Redobramos os esforços para transformar a China em um país forte nos esportes, realizamos amplamente as atividades de saúde de toda a população, e esforçamo-nos pela divulgação do moral esportivo chinês. Intensificamos estudos sobre estratégias de desenvolvimento demográfico, tomamos ações ativas que lidam com o envelhecimento da população, aceleramos o desenvolvimento do sistema de serviços para a terceira idade, e reajustamos e aprimoramos políticas de planejamento familiar, em prol do desenvolvimento equilibrado da população de longo prazo. Prestamos a importância à cultivação das tradições familiares, garantimos os direitos e interesses legítimos das mulheres e crianças e aceleramos o desenvolvimento dos planos voltados para a população portadora de deficiência. Insistimos na posição de que as habitações são construídas para morar, não para especulação, acelerando o estabelecimento do sistema habitacional baseado na oferta por múltiplos sujeitos, garantia por múltiplos canais e simultaneidade de locação e aquisição, e aumentando investimentos na construção de moradias de proteção social. As condições de habitação de residentes urbanos e rurais presenciaram visíveis melhoramentos.

Visando a paz e a estabilidade duradouras do Estado e uma vida e trabalho em paz e contentamento do povo, o Partido promove o desenvolvimento da China de paz de nível superior, o aperfeiçoamento do sistema de governança social, assim como do sistema de governança urbano-rural das instâncias de base,dirigido pelos organismos do Partido e que combina a autogovernança, a governança segundo a lei e a governança conforme à moral. O Partido vem promovendo a transferência do foco de governança social para instâncias de base, desenvolvendo o sistema de governança social baseado na construção e administração conjuntas e no compartilhamento, assim como criando uma comunidade de governança social em que todos tenham e cumpram suas responsabilidades e compartilhem benefícios.

Foram fortalecidos os trabalhos destinados à prevenção e redução dos desastres, ao resgate de desastre, e à segurança da produção. E foi reforçado o desenvolvimento do sistema nacional de gestão de emergências e das respectivas capacidades. O Partido persiste e desenvolve a “experiência de Fengqiao” na nova era, persiste na proteção e gestão abrangentes, respeitadas à lei, sistemáticas e em busca à resolução pela raiz, melhora o sistema de denúncia apresentada pessoalmente ou pelo correio, e aperfeiçoa o mecanismo integrado com vista a prevenir, mediar e resolver de maneiras diversas as contradições e complicações sociais. Além disso, o Partido consolida a gestão múltipla de segurança pública, promove o combate específico aos crimes organizados e quadrilhas e pune rigidamente os quadros dirigentes do Partido que largaram, abrigam ou até atuaram como “guarda-chuvas protetores” das forças malignas, como ainda acautela e combate o terror da violência, os novos tipos de crime cibernético e os crimes transfronteiriços.

Após o 18º Congresso Nacional do Partido, o desenvolvimento social foi inteiramente fortalecido. A vida do povo foi melhorada em todos os aspectos e a governança social conta com maior participação do público e torna-se mais regida pela lei, mais inteligente e mais especializada, o que constituiu um panorama bonito de povo satisfeito com a vida e o trabalho na sociedade segura e ordenada e prolongou o milagre da estabilidade social duradoura.

9. No desenvolvimento da ecocivilização

Desde a reforma e abertura, o Partido vem prestando alta importância à proteção do meio ambiente. Entretanto, a construção da ecocivilização continua sendo uma fraqueza, tendo em conta os problemas cada dia mais evidentes, tais como a tendência ao agravamento das restrições geradas pelos recursos, a degeneração do ecossistema, e sobretudo a ocorrência frequente das poluições ambientais e das destruições ecológicas, o que se tornou uma cicatriz no território e uma dor ao bem-estar do povo. Caso não se tome ações imediatas para reverter essa tendência de deterioração ambiental, o custo será extremamente pesado. O Comitê Central do Partido acentuou que a construção da ecocivilização consiste em uma tarefa fundamental que concerne ao desenvolvimento sustentável da nação chinesa. Proteger o ecoambiente é manter as forças produtivas e melhorá-lo significa desenvolver a produtividade. Não permite o crescimento econômico por algum tempo às custas do meio ambiente. Devem seguir o conceito de que as águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montanhas de ouro e prata e manter a proteção integrada e gestão sistemática sobre as montanhas, os rios, as florestas, as terras cultiváveis, os lagos, as pastagens e os desertos, valorizando o meio ambiente da mesma maneira que protegemos nossos próprios olhos e se cuidamos da nossa própria vida, além de promover mais conscientemente o desenvolvimento verde, circular e de baixo carbono e a perseverança no caminho de desenvolvimento civilizado caracterizado pelo aumento de produção, vida próspera e ecossistema saudável.

Exercendo sua função total nos aspectos de ideologia, lei, instituição, organização e estilo de trabalho, o Partido tem reforçado a proteção do meio ambiente em todas as direções, regiões e processos, impulsando a definição da linha vermelha da proteção ambiental, da linha de fundo da qualidade ambiental e do teto da utilização dos recursos e levando a cabo um série de trabalhos fundamentais, originais e voltados ao longo prazo. O Partido tem organizado a implementação da estratégia de zoneamento funcional, e a criação e o aperfeiçoamento dos sistemas destinados a direitos de propriedade dos ativos em recursos naturais, ao desenvolvimento e proteção do espaço territorial, à avaliação e balanceamento sobre metas de construção da ecocivilização e sua responsabilização, à recompensação ecológica, à designação de responsável pelo rio e lago, à designação de responsável pela floresta, assim como o sistema deresponsabilidadepela proteção ambiental que incumbeigualmente aos comitês do Partido e aos governos e exige aos quadros dirigentes de cumprir a responsabilidade mencionada além de exercer as atribuições de seu posto, além de estipular e emendar as leis e regras concernentes. O Partido melhora o paradigma do desenvolvimento e a proteção do espaço territorial, estabelece o sistema de reservas naturais principalmente com base nos parques nacionais, promove constantemente as campanhas de florestamento a largas medidas, reforça a proteção do ecoambiente e a gestão sistemática dos rios grandes, importantes lagos e pantanais e das zonas costeiras, aumenta o esforço da proteção e restauração do ecossistema, assim como fortalece a proteção da biodiversidade, e estimula a formação das zonas funcionais, estruturas industriais, modelos de produção e modos de vida amigáveis à conservação de recursos e à proteção ambiental. O Partido lidera os esforços por vencer a batalha final de prevenção e controle da poluição, aprofundar a efetuação dos três projetos de ação sobre prevenção e controle das poluições do ar, água e solo, e vencer as batalhas de defender o céu azul, água verde e solo limpo, além de impulsionar a retificação e gestão do habitat rural e proibir completamente a importação dos “lixos estrangeiros”. Leva a efeito uma inspeção central focada na proteção do ecoambiente, investigando e sancionando resolutamente diversos casos graves e típicos prejudiciais ao meio ambiente, e solucionando ainda muitas questões ambientais relevantes reclamadas por massas populares. Além disto, o nosso país tem participado ativamente da governança ambiental e climática global, com promessas sérias de atingir o pico da emissão de carbono antes de 2030 e alcançar sua neutralidade até 2060, o que demonstra o senso de responsabilidade da China como um grande país.

Após o 18º Congresso Nacional do PCCh, o Comitê Central do Partido vem dando ênfase sem precedentes à promoção da construção da ecocivilização. A consciência e as ações proativas no sentido de impulsionar o desenvolvimento verde foram expressivamente fortalecidas em todo o Partido e no país inteiro, e a construção de uma bela China obteve enormes avanços, o que trouxe mudanças de importância histórica, viragem e de conjunto à proteção do ecoambiente nacional.

10. No desenvolvimento da defesa nacional e das Forças Armadas

Desde a reforma e abertura, o exército popular tem elevado constantemente o seu nível de desenvolvimento revolucionário, modernizado e padronizado, enquanto o poderio da defesa nacional vem se fortalecendo, o que proporciona uma garantia confiável e segura para a reforma, o desenvolvimento e a estabilidade da nação. O Comitê Central do Partido sublinhou que o país forte depende do fortalecimento do exército e somente um exército forte promete a paz do Estado. Por isso, é necessário desenvolver uma sólida defesa nacional e um forte exército popular que equivalem à nossa posição internacional e atendem à segurança nacional e aos interesses de desenvolvimento do nosso país.

O Partido formulou o objetivo de fortalecimento das Forças Armadas na nova era, definiu as diretrizes e estratégias militares sob as novas circunstâncias, e estipulou a nova estratégia de “três passos” para a modernização da defesa nacional e das Forças Armadas, isto é, alcançar a meta do primeiro centenário da fundação do exército em 2027, realizar até 2035 a modernização geral da defesa nacional e do exército e até meados deste século concluir a construção de um exército da primeira categoria mundial em todos os aspectos. Leva adiante o fortalecimento das forças armadas mediante o trabalho político, a reforma, a ciência e tecnologia, desenvolvimento de talentos e a administração conforme a lei, acelera a modernização das teorias militares, das estruturas organizacionais do exército, dos militares em serviço ativo e dos armamentos, e faz progredir o desenvolvimento integrado da mecanização, informatização e inteligência, além de fortalecer de forma abrangente o treinamento militar e a preparação para guerra e persistir com passos sólidos no caminho de fortalecimento militar com características chinesas.

A essência do desenvolvimento do exército popular forte é persistir no princípio e no sistema fundamentais de defender inabalavelmente a liderança absoluta do Partido sobre o exército popular, insistir em que o poder supremo de liderança e de comando do exército popular pertença ao Comitê Central do Partido e à Comissão Militar Central, bem como implementar completa e profundamente o sistema de responsabilidade do presidente da comissão militar. Em um certo período, sobressaiu a questão do enfraquecimento da liderança do Partido no exército popular, que afetaria a capacidade de combate e o princípio político fundamental de o Partido comandar o exército, caso esta questão não fosse resolvida de forma completa. O Comitê Central do Partido e a Comissão Militar Central atribuíram ênfase especial na administração rigorosa do exército, e fizeram a decisão resoluta sobre a retificação do disciplinamento político no exército popular. Foi realizada em Gutian a Conferência sobre o Trabalho Político nas Forças Armadas, na qual foi formulado plano para o fortalecimento das Forças Armadas por meio da filosofia política na nova era. Recuperaram e divulgaram as gloriosas tradições e os nobres estilos de trabalho do nosso Partido e exército, intensificaram a educação política para retificar o estilo de trabalho do Partido no exército, reforçaram plenamente a liderança do Partido e sua construção nas Forças Armadas, e aprofundaram os esforços para melhorar a conduta do Partido, construir um governo limpo e combater a corrupção nas Forças Armadas, além de investigar os casos de violação grave da lei e da disciplina de Guo Boxiong, Xu Caihou, Fang Fenghui e Zhang Yang, entre outros, eliminando totalmente suas influências venenosas e fazendo com que o ecossistema político do Exército Popular passasse por uma transformação positiva fundamental.

O Partido apresentou os métodos estratégicos do fortalecimento das forças armadas mediante a reforma e liderou o desdobramento da reforma da defesa nacional e das Forças Armadas mais ampla e profunda desde a fundação da Nova China, com a qual reconstituiu o mecanismo de liderança e comando do exército popular, os sistemas modernos das forças militares e de políticas militares, reduziu 300 mil efetivos, e dessa forma criou um novo quadro em que a Comissão Militar Central se encarrega da direção centralizada e unificada, os comandos dos teatros de operações se responsabilizam pelos combates e as diversas armas assumem o próprio desenvolvimento de habilidades. Defronte da nova revolução militar mundial, adotamos a estratégia do fortalecimento das forças armadas por meio da ciência e tecnologia, desenvolvemos um exército popular mais inovador e uma logística moderna forte, e conseguimos importantes avanços no desenvolvimento da ciência e tecnologia da defesa nacional e do armamento. Aplicamos a estratégia do fortalecimento das forças armadas mediante do desenvolvimento de talentos, com a formação de diretrizes da educação militar voltada à nova era, o esclarecimento de padrões acerca do quadro militar qualificado, e o impulso da configuração do sistema “três em um” dedicado à preparação de um novo tipo de militares qualificados que integra o ensino nas academias militares, a prática e treinamento nos serviços militares e a educação profissional militar, de modo a formar militares revolucionários da nova era dotados de convicção, habilidades, coragem e integridade moral, e forjar as tropas competentes e imbuídas de crença, convicção, disciplina e responsabilidades firmes. O Partido implementa a administração das Forças Armadas conforme a lei, cria o sistema militar de estado de direito com características chinesas, e acelera uma transformação fundamental do modelo de administração militar. Além disso, promove o aperfeiçoamento do sistema de honras militares.

O Partido especificou as missões e tarefas do Exército Popular na nova era, inovou a orientação estratégica militar, reajustou e melhorou a disposição estratégica militar, e fortaleceu as funções estratégicas das Forças Armadas em termos de configurar eficazmente situações favoráveis, controlar crises, deter guerras ou vencê-las. Concentrado na capacidade de combate como o único e fundamental critério e na orientação básica de aumento da capacidade de combater e de vencer, o Exército Popular fortalece suas forças estratégicas e capacidades de combate com novos âmbitos e atributos, impulsiona o desenvolvimento do sistema do comando para as operações conjuntas e o aumento da capacidade de comando nessas operações, empenha-se em retificar as imperfeições acumuladas em tempos de paz e intensifica o treinamento militar sob as condições reais de combate. Constrói as defesas fronteiriça, marítima e aéreas fortes, consolidadas e modernas, toma ações flexíveis para promover as lutas militares, lida eficazmente com as provocações militares externas, atemoriza as condutas separatistas de “independência de Taiwan”, e cumpre efetivamente a luta em defesa das fronteiras, a defesa dos direitos marítimos, o combate antiterrorista, a manutenção da estabilidade, o resgate e o combate às calamidades, a luta antiepidêmica, a manutenção da paz internacional, a escolta, a assistência humanitária, as cooperações militares internacional, e outras importantes tarefas.

Apartir do 18º Congresso Nacional do Partido, o Exército Popular, sob a liderança firme do PCCh, realizou a reestruturação global e revolucionária e a renovação de sua preparação para iniciar novas causas. Foi elevado o poderio de defesa nacional junto com a economia, acelerado o estabelecimento do sistema estratégico nacional integrado e da capacidade correspondente, criado e aperfeiçoado o sistema de administração e seguridade para os militares reformados, aumentada a eficácia da mobilização de defesa nacional e consolidada a unidade entre o governo e as Forças Armadas e entre estas e o povo. O Exército Popular cumpre com determinação sua missão e tarefa na nova era, defendendo a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do país com espírito de luta árdua e ações concretas.

11. Na defesa da segurança nacional

Desde a reforma e a abertura, o PCCh tem atribuído alta importância ao tratamento correto das relações entre a reforma, o desenvolvimento e a estabilidade, e tem considerado a defesa da segurança nacional e da estabilidade social como um trabalho básico do Partido e do Estado, de forma a criar um bom ambiente de segurança para a reforma e abertura, assim como a construção do socialismo moderno. Na nova era, o nosso país tem pela frente uma situação de segurança nacional ainda mais severa, com as pressões externas sem precedentes, as entrelaçadas ameaças de segurança tradicional e não tradicional, assim como incidentes repetidos de “cisnes negros” e “rinocerontes cinzas”. Comparando com as exigências da situação e da tarefa, o nosso país possui uma capacidade insuficiente para defender a segurança nacional, uma capacidade fraca para lidar com os diversos grandes riscos, e um mecanismo de coordenação incompleto para defender a segurança nacional. O Comitê Central do PCCh reiterou que a prosperidade da nação e a segurança do povo constituem a aspiração mais básica e universal das massas populares. Temos que permanecer vigilantes contra os cenários piores, pensar no perigo em tempos de paz, tomar precauções e persistir em colocar os interesses do Estado em primeiro lugar. Devemos ter a segurança do povo como propósito, a segurança política como tarefa fundamental, a segurança econômica como base, a segurança militar, científica e tecnológica, cultural e de segurança social como garantia, e a promoção de segurança internacional como suporte, para adotar uma abordagem holística sobre o desenvolvimento e a segurança, a abertura e a segurança, a segurança tradicional e não tradicional, a segurança própria e comum, assim como a defesa da segurança nacional e o desenvolvimento da segurança nacional.

O camarada Xi Jinping salientou que a garantia da segurança nacional é de extrema importância e apresentou uma visão holística de segurança nacional que abrange os diversos aspectos de política, assuntos militares, território nacional, economia, cultura, sociedade, ciência e tecnologia, ciberespaço, ecologia, recursos, assuntos nucleares, interesses no exterior, espaço exterior, mar profundo, zona polar e biologia. O camarada Xi Jinping exigiu todos os membros do Partido de formar o espírito de luta e aperfeiçoar a habilidade para os trabalhos árduos, assim como assumir as responsabilidades de liderança e de trabalho na prevenção e eliminação de todos os riscos. O Comitê Central do Partido está plenamente ciente de que diante das atividades de cerco, opressão, distúrbio e subversão vindas do exterior, é necessário levar adiante o espírito de não crer em falácias nem fantasmas e lutar até o fim contra todas as forças que tentassem subverter a liderança do Partido Comunista da China e o sistema socialista do nosso país, ou tentassem atrasar, até impedir o processo da grande revitalização da nação chinesa. Fazer concessões sem limites somente resultará em bullying insaciável de querer alcançar um pé depois de ter tomado uma polegada, e fazer concessões em benefício do interesse geral somente causará uma situação ainda mais humilde.

O PCCh concentra as forças para melhorar o sistema e fortalecer o desenvolvimento da capacidade para a segurança nacional, estabelecendo a Comissão de Segurança Nacional do Comitê Central, aperfeiçoando o sistema de liderança de segurança nacional centralizado, unificado, eficiente e autoritário, otimizando os sistemas de estado de direito, estratégico e político da segurança nacional, e estabelecendo os mecanismos de coordenação de trabalhos e de gestão de emergências da segurança nacional. O Partido penetra o desenvolvimento seguro em todas as áreas e todo o processo do desenvolvimento nacional, dando importância à prevenção e eliminação de riscos relevantes que impactem o processo de modernização chinesa. O Partido defende resolutamente as seguranças nacionais do regime, institucional e ideológica, intensificando as campanhas educativas sobre a segurança e defesa nacional, consolidando a linha de defesa popular da segurança nacional, impulsionando o desenvolvimento, a estabilização e a consolidação das áreas fronteiriças e o enriquecimento da sua população, prevenindo e combatendo vigorosamente as atividades de infiltração, sabotagem, subversão e separatismo das forças hostis, resistindo e respondendo à opressão e contenção extrema externa, e realizando lutas relacionadas aos assuntos de Hong Kong, Taiwan, Xinjiang, Tibete e Mar do Sul da China, de modo a acelerar a conversão da China em um país poderoso na atuação marítima e salvaguardar efetivamente a segurança nacional.

Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, reforçamos de forma abrangente a segurança do país, vencendo os riscos e desafios políticos, econômicos, ideológicos e naturais, de modo a proporcionar uma garantia ainda mais reforçada para a prosperidade, o desenvolvimento e a estabilidade duradoura do Partido e do Estado.

12. Na persistência em “um país, dois sistemas” e promoção da reunificação nacional

Após seu retorno à pátria, Hong Kong e Macau foram incorporados de novo ao sistema de governança nacional, embarcando em um amplo caminho de complementaridade das vantagens e de desenvolvimento conjunto com a parte continental. O sucesso da prática de “um país, dois sistemas” é reconhecido por todo o mundo. Ao mesmo tempo, devido à influência de diversos fatores internos e externos complexos durante um certo período, as “ações anti-China e desestabilizadoras”eram violentas e surgiram situações severas em Hong Kong. O Comitê Central do Partido enfatizou que devemos implementar plena, correta, firme e inabalavelmente a diretriz de “um país, dois sistemas” e aperfeiçoar o quadro institucional para “um país, dois sistemas”. Devemos persistir na governança de Hong Kong e Macau conforme a lei e defender a ordem constitucional nas regiões administrativas especiais, estabelecida pela Constituição e pelas Leis Básicas. Também devemos levar a efeito a jurisdição total das autoridades centrais sobre as regiões administrativas especiais e implementar com firmeza os princípios de “Hong Kong administrado pelos patriotas de Hong Kong” e de “Macau administrado pelos patriotas de Macau” .

O Comitê Central do Partido ponderou com cuidado sobre a situação e tomou decisões importantes relativas à otimização da jurisdição total das autoridades centrais sobre as regiões administrativas especiais conforme a Constituição e as Leis Básicas, e ao aperfeiçoamento de sistemas e mecanismos das regiões administrativas especiais relacionados à implementação da Constituição e das Leis Básicas. O Comitê Central do Partido impulsionou o estabelecimento e a otimização do sistema jurídico e do mecanismo de execução das regiões administrativas especiais sobre a salvaguarda da segurança nacional. Foi elaborada e aprovada a Lei da República Popular da China sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK). Ainda melhorou o sistema eleitoral da RAEHK, pôs em prática o princípio de “Hong Kong administrado pelos patriotas de Hong Kong” e apoiou as regiões administrativas especiais no melhoramento do sistema de juramento dos funcionários públicos. O Governo Popular Central estabeleceu, com base nas leis, o Escritório para a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong. A RAEHK estabeleceu, de acordo com as leis, a Comissão de Defesa da Segurança do Estado. As autoridades centrais apoiam firmemente a RAEHK a pôr fim a violência, reprimir distúrbios e recuperar a ordem segundo as leis. Também apoiam os governos e os chefes do Executivo das regiões administrativas especiais no exercício de suas funções conforme a lei. Previnem e contêm resolutamente a intervenção de forças externas nos assuntos de Hong Kong e Macau, além de combater severamente atividades de separação, subversão, infiltração e sabotagem. Apoiam Hong Kong e Macau a integrarem melhor seu desenvolvimento ao desenvolvimento nacional, construírem a Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau de alta qualidade, desenvolverem a economia e melhorarem a vida do povo, assim como fomentarem o senso da identidade nacional e o patriotismo dos compatriotas das duas regiões. Essa série de medidas trata tanto os sintomas quanto a raiz dos problemas, promovendo a transformação da situação de Hong Kong de distúrbios à tranquilidade, de maneira a assentar uma base sólida para levar adiante a administração de Hong Kong e Macau conforme a lei e a prática estável e sustentável de “um país, dois sistemas”.

A solução da questão de Taiwan e a reunificação total da pátria são uma tarefa histórica carregada pelo Partido com firme determinação, uma aspiração comum de todo o povo chinês e uma necessidade fundamental da grande revitalização da nação chinesa. O Partido adaptou-se à mudança no desenvolvimento das relações entre os dois lados do estreito de Taiwan, e enriqueceu e desenvolveu a teoria da reunificação da pátria e as diretrizes e políticas sobre Taiwan, promovendo as relações dos dois lados a uma direção correta. O camarada Xi Jinping apresentou uma série de importantes concepções e políticas relativas ao trabalho sobre Taiwan, as quais se tornaram as estratégias gerais do Partido para a solução da questão de Taiwan na nova era. Realizamos o primeiro encontro de líderes dos dois lados desde 1949 e o diálogo direto entre eles. O Partido sustenta a concepção de que “os dois lados do estreito pertencem a uma mesma família”, promove o desenvolvimento pacífico das relações através do estreito, lançou uma série de políticas que beneficiam os compatriotas de Taiwan e fortaleceu o intercâmbio e a cooperação econômicos e culturais através do estreito. Desde 2016, as autoridades de Taiwan têm intensificado as atividades secessionistas pela “independência de Taiwan”, dando golpes severos à tendência de desenvolvimento pacífico das relações através do estreito. Insistimos no princípio de “uma só China” e no “Consenso de 1992”, e repudiamos sempre os atos separatistas de “independência de Taiwan” e a interferência das forças externas, para segurar nas nossas próprias mãos a iniciativa de orientar as relações entre os dois lados do estreito de Taiwan. A oportunidade e a tendência da reunificação total da pátria estão sempre conosco.

As práticas provam que, com a firme liderança do PCCh, o sólido suporte da grande pátria e o trabalho em conjunto com uma só vontade do povo de todos os grupos étnicos do país, incluindo os compatriotas da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da Região Administrativa Especial de Macau e de Taiwan, poderemos certamente manter a prosperidade e a estabilidade de longo prazo em Hong Kong e Macau, e poderemos, sem dúvida nenhuma, reunificar totalmente a pátria.

13. Nos trabalhos diplomáticos

Desde a reforma e abertura, o Partido tem persistido na política diplomática independente de paz, criando um ambiente externo favorável ao desenvolvimento do nosso país e atribuindo grandes contribuições para a causa do progresso da humanidade. Após entrar na nova era, a correlação entre as forças internacionais apresentou uma mudança profunda. O unilateralismo, o protecionismo, o hegemonismo e a política de força constituem uma maior ameaça para a paz e o desenvolvimento do mundo, e a tendência ideológica de antiglobalização aumentou, fazendo com que o mundo entrasse na fase de agitação e mudança. O Comitê Central do Partido frisou que, diante da conjuntura internacional complexa e severa e dos riscos e desafios externos sem precedentes, devemos considerar de forma mais equilibrada e em seu conjunto a situação interna e externa, otimizar o sistema e o mecanismo de liderança do Partido sobre o trabalho de assuntos exteriores e reforçar seu planejamento geral pelas instâncias superiores. Ainda devemos fazer um planejamento estratégico sobre a diplomacia de grande país da China, promover o estabelecimento de um novo modelo das relações internacionais e impulsionar a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, além de disseminar os valores comuns da humanidade de paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade, liderando a tendência progressiva da humanidade.

O Partido adota uma abordagem holística sobre os trabalhos diplomáticos na nova era, tem como objetivo principal servir a revitalização da nação e promover o progresso da humanidade, ergue no alto a bandeira de paz, desenvolvimento, cooperação e ganha-ganha, promove e aperfeiçoa a disposição diplomática omnidirecional, multifacetada e tridimensional, e desenvolve ativamente a parceria global. Tratamos adequadamente as relações com outros países grandes e fomentamos a coordenação e a cooperação com eles. Aprofundamos as relações com os países vizinhos conforme o princípio de fraternidade, sinceridade, benefício mútuo e inclusão e a política diplomática de ter os países no nosso entorno como amigos e parceiros, fortalecemos o apoio estratégico dos países vizinhos e criamos uma comunidade de futuro compartilhado com eles. Estreitamos a solidariedade e a cooperação com outros países em desenvolvimento com base no conceito correto de justiça e interesses e no princípio de sinceridade, resultados concretos, fraternidade e honestidade, garantindo a cobertura total do mecanismo de cooperação geral. O Partido mantém contatos regulares com mais de 500 partidos e organizações políticas do mundo, aprofundando o intercâmbio e a cooperação partidária. Adaptando à nova situação de ampliação da “saída ao mundo”, o Partido otimiza continuamente o sistema de proteção aos interesses no exterior e enfrentou com eficácia uma série de riscos e desafios neste aspecto.

O nosso país participa ativamente da reforma e do desenvolvimento do sistema de governança global, defendendo o sistema internacional com as Nações Unidas como núcleo, a ordem internacional baseada nas leis internacionais e as normas básicas que regem as relações internacionais, fundamentadas nos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas. O nosso país salvaguarda e põe em prática o verdadeiro multilateralismo, se opõe firmemente ao unilateralismo, protecionismo, hegemonismo e política de força, tornando a globalização econômica mais aberta, inclusiva, universalmente benéfica, equilibrada e de ganha-ganha. O nosso país participa de forma construtiva da solução política de questões internacionais e regionais relevantes, atuando positivamente nas áreas de mudanças climáticas, redução da pobreza, antiterrorismo, segurança cibernética e defesa da segurança regional, etc. O nosso país promove cooperações internacionais de combate à pandemia de Covid-19, lançando a ação humanitária global de emergência de maior escala desde a fundação da República Popular da China e oferecendo assistência material, apoio médico, auxílio e cooperações de vacinas a vários países, especialmente os em desenvolvimento, de modo a demonstrar a imagem de um grande país responsável.

Por meio de esforços consecutivos, levamos adiante a diplomacia de grande país com características chinesas, fazendo com que a construção de uma comunidade de futuro compartilhado da humanidade seja uma bandeira que orienta a tendência dos tempos e a direção de avanço da humanidade. Abrimos um novo panorama da diplomacia chinesa nas profundas mudanças mundiais, resolvemos as crises e até as tornamos em oportunidades na situação caótica global, aumentando assim a influência internacional da China e fortalecendo a sua habilidade de inspirar e moldar.

Em última análise, desde o 18º Congresso Nacional do Partido, todos os membros do Partido, as Forças Armadas e o povo de todos os grupos étnicos, sob a liderança do Comitê Central do Partido com o camarada Xi Jinping como núcleo, têm avançado desafiando todas as dificuldades. O objetivo da construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos foi alcançado conforme o cronograma previsto. Conquistas e transformações históricas têm se verificado nos trabalhos do Partido e do Estado. Tudo isso exibe a forte vitalidade e o dinamismo do socialismo com características chinesas, reúne as aspirações do Partido, das Forças Armadas e do povo e as eleva a um grau sem precedentes, além de fornecer uma melhor garantia sistemática, uma base material mais sólida e uma força intelectual mais proativa para a grande revitalização da nação chinesa. O Partido Comunista da China e o povo chinês proclamaram solenemente ao mundo, com luta ousada e tenaz, que a nação chinesa concluiu o grande salto de levantar-se até enriquecer-se e tornar-se mais forte.

V. O Significado Histórico da Luta Centenária do Partido Comunista da China

Ao longo dos últimos cem anos, o Partido sempre tem seguido e praticado sua aspiração inicial e missão, unindo e liderando o povo de todos os grupos étnicos em alcance de êxitos esplêndidos na história de desenvolvimento da humanidade. A grande revitalização da nação chinesa mostra uma brilhante perspectiva sem precedente.

1. A luta centenária do Partido mudou pela raiz o futuro e o destino do povo chinês. Desde a época moderna, o povo chinês sofreu a opressão das “três grandes montanhas” do imperialismo, feudalismo e capitalismo burocrático, e foi insultado pelas potências ocidentais como “paciente do Leste Asiático”. Em cem anos, com a luta magnífica realizada sob a liderança do Partido, o povo chinês se livrou completamente do destino de ser intimidado, oprimido e subjugado, se tornando dono do país, da sociedade e do destino próprio. A democracia popular tem sido desenvolvida constantemente e mais de 1,4 bilhão da população chinesa conseguiu uma vida moderadamente próspera em todos os aspectos. A aspiração do povo chinês por uma vida melhor vem sendo realizada. Hoje, o povo da China mostra maior autoconfiança, autonomia e autofortalecimento, e possui maior vontade, força espiritual e senso de segurança. Com as enormes energias acumuladas no processo histórico e os espíritos históricos proativo e criativo sem precedentes, o povo chinês está escrevendo, com plena confiança, a grande história de desenvolvimento da China na nova era.

2. A luta centenária do Partido abriu o caminho correto rumo à concretização da grande revitalização da nação chinesa. Desde a época moderna, a nação chinesa, criadora da civilização brilhante, sofreu a crise grave que ameaçou a continuidade de sua civilização, apresentando ao mundo um panorama decadente. Nos últimos cem anos, o Partido tem liderado o povo a lutar e se esforçar incansavelmente, abrindo o caminho correto para concretizar a grande revitalização da nação chinesa. A China desenvolveu-se de estado plenamente dividido como um monte de areia solta para a unificação de alto grau e a unidade nacional, e transformou-se de um país pobre, fraco e carente para uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e um Estado próspero e forte, além de mudar a situação de opressão e humilhação para a independência e a autonomia com autoconfiança firme. A China levou apenas dezenas de anos para concluir o processo de industrialização que foi materializado por países desenvolvidos em centenas de anos, criando dois grandes milagres de desenvolvimento econômico rápido e estabilidade social por longo prazo. Hoje, a nação chinesa mostra ao mundo um panorama de prosperidade crescente e está firmemente de pé no Oriente.

3. A luta centenária do Partido demonstrou a grande vitalidade do marxismo. O marxismo revela as leis do desenvolvimento da sociedade humana, sendo a verdade científica para a compreensão e a transformação do mundo. Sua defesa e desenvolvimento, tanto nas teorias quanto na prática, exigem os esforços árduos e de ousar a desafios dos marxistas de todo o mundo. Em cem anos, o Partido, mantendo sempre erguida a bandeira do marxismo, tem promovido constantemente a adaptação do marxismo às condições chinesas e ao nosso tempo, tem absorvido os resultados excelentes de todas as civilizações da humanidade com uma visão aberta e um coração grandioso, e tem usado as teorias científicas da adaptação do marxismo à China para orientar a nossa grande prática. A cientificidade e o caráter de verdade do marxismo foram plenamente verificados na China, sua natureza popular e prática foi plenamente defendida, e seu caráter aberto e seu espírito dos tempos foram plenamente demonstrados no nosso país. O sucesso da adaptação do marxismo à China e à época apresenta uma imagem completamente nova do marxismo ao mundo, permitindo que a evolução histórica e a rivalidade entre as duas ideologias e os dois sistemas de socialismo e capitalismo se tornaram mais favoráveis ao socialismo no âmbito mundial.

4. A luta centenária do Partido influenciou profundamente o processo histórico do mundo. As causas do PCCh e do povo chinês fazem parte do empreendimento de progresso da humanidade. Ao longo dos últimos cem anos, o Partido tem lutado pela felicidade do povo chinês e revitalização da nação chinesa, também pelo progresso da humanidade e harmonia universal do mundo, mudando profundamente a tendência e o paradigma do desenvolvimento global com esforços incansáveis. O Partido liderou o povo na criação com sucesso do caminho de modernização com características chinesas e das novas formas da civilização humanas, ampliando as vias rumo à modernização para os países em desenvolvimento, de modo a fornecer uma nova opção aos países e nações no mundo que desejam acelerar o desenvolvimento e manter a independência simultaneamente. O Partido tem promovido a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, fornecendo a sabedoria, as abordagens e a força chinesas para resolver as grandes questões da humanidade e para criar um mundo aberto, inclusivo, limpo, bonito, com paz duradoura, segurança universal e prosperidade comum, e se tornando uma importante força para promover o desenvolvimento e o progresso da humanidade.

5. A luta centenária do Partido forjou o Partido Comunista da China que permanece sempre à frente dos tempos. O Partido possuía apenas mais de 50 membros no momento da fundação. Hoje, ele é o maior partido governante no mundo com mais de 95 milhões de membros que lidera um grande país de 1,4 bilhão de população e exerce uma profunda influência mundial. Em cem anos, o Partido tem aderido à sua natureza e propósito, tem mantido seu ideal e convicção e tem defendido sua aspiração inicial e missão, ousando renovar-se. O Partido resistiu a todos os tipos de risco e prova com grande sacrifício nas lutas mortais e nos trabalhos árduos, forjou seu caráter político distintivo, formou o etos originado do grande espírito fundador do Partido, mantendo o caráter avançado e a integridade do PCCh. Com a elevação constante da capacidade de governança e do nível de liderança, o Partido está liderando o povo no avanço irreversível no caminho do socialismo com características chinesas rumo à grande revitalização da nação chinesa. O Partido Comunista da China é digno de um partido grandioso, glorioso e correto.

VI. Experiências Históricas da Luta Centenária do Partido Comunista da China

Ao longo do último centenário, o Partido liderou o povo na luta magnífica, obtendo avanços através de trabalhos incansáveis, se levantando perante os reveses, se aperfeiçoando com balanços de experiências, acumulando experiências históricas preciosas.

1. Persistir na liderança do Partido. O Partido Comunista da China é a força central que lidera o nosso empreendimento. Sua liderança firme é o motivo fundamental para o povo e a nação chinesa reverterem seu destino histórico depois da época moderna e alcançarem grandes êxitos. A história e a realidade provam que, sem a liderança do PCCh, não nasceria a Nova China nem possibilitará a grande revitalização da nação chinesa. Para administrar bem o maior partido político e o país mais populoso do mundo, é necessário insistir na liderança integral do Partido, especialmente a liderança centralizada e unificada do Comitê Central, e persistir no centralismo democrático, além de garantir que o Partido exerça a liderança geral e coordene o trabalho de todos os aspectos. Desde que aderimos, sem vacilo, à liderança integral do PCCh, defendemos com firmeza o núcleo do Partido e a autoridade do Comitê Central, fazemos pleno uso da vantagem política da liderança do Partido, e implementamos a liderança do Partido em todos os domínios, aspectos e elos das causas do Partido e do Estado, certamente poderemos garantir que todo o Partido, todas as Forças Armadas e o povo de todos os grupos étnicos marchem adiante.

2. Persistir na supremacia do povo. O Partido tem no povo suas raízes, suas artérias vitais e sua força. O povo é a maior fonte de confiança do Partido para a governança e o revigoramento do país. O apoio popular é a nossa maior prioridade, enquanto a justiça é a força mais poderosa. A maior vantagem política do PCCh é manter laços estreitos com as massas populares e o maior perigo para a governança do Partido é a separação das massas populares. O Partido representa os interesses fundamentais da esmagadora maioria do povo chinês, não tem nenhum interesse particular próprio, e nunca representa o de nenhum grupo de interesse, de qualquer organização de poder ou influência, ou de qualquer estrato privilegiado. Isto é sempre o fundamento para o nosso partido se manter invencível. Temos que nos ater ao propósito fundamental de servir o povo de todo o coração, persistir na linha de massas populares do Partido, lembrar sempre que o país é o povo e o povo é o país, persistir no princípio de fazer tudo pelo povo e se apoiar nele, persistir na governança do país pelos interesses do povo e na governança com seu apoio, persistir no desenvolvimento pelos interesses do povo e no desenvolvimento com seu apoio para permitir todo o povo a compartilhar os resultados do desenvolvimento, além de seguir inabalavelmente o caminho de prosperidade comum de todo o povo. Com isso, certamente podemos liderar o povo para conquistar uma nova e maior vitória do socialismo com características chinesas, e nenhuma tentativa de separar o PCCh do povo e se opor a ele terá sucesso.

3. Persistir na inovação teórica. O marxismo é uma ideologia-guia fundamental com que o nosso Partido e o Estado foram fundados e fortalecidos. As teorias marxistas não são um conjunto de dogmas, mas sim uma guia para ações, que devem ser desenvolvidas nas práticas e ser adaptadas à realidade da China para ficar enraizadas na consciência das pessoas. O Partido conseguiu liderar o povo para concluir as tarefas duras em explorações, reveses e experimentações que são impossivelmente feitas por outras forças políticas chinesas, cuja chave reside em persistir em emancipar a mente, buscar a verdade nos fatos, avançar com o tempo e aplicar abordagens realistas e pragmáticas, combinar estreitamente os princípios básicos marxistas com a realidade chinesa e com a excelente cultura tradicional chinesa, tratar a prática como o único critério para testar a verdade, bem como trabalhar com base na realidade, respondendo oportunamente às indagações colocadas pelo tempo e pelo povo e impulsionando constantemente a adaptação do marxismo à realidade chinesa e a atualização dele no contexto dos nossos tempos. O camarada Xi Jinping apontou que as grandes transformações sociais na China contemporânea não são simplesmente a extensão das experiências históricas e culturais do nosso país, nem a cópia feita no molde idealizado por escritores dos clássicos marxistas, nem a duplicação das práticas socialistas de outros países, nem ainda a repetição do modelo da modernização no estrangeiro. Uma vez que nós ousamos promover continuamente a inovação teórica com base nas novas práticas e somos hábeis em usar as novas teorias para orientar as novas práticas, vamos certamente mostrar a força de verdade do marxismo mais poderosa e mais convincente na China.

4.Persistir na independência e autonomia. A independência e autonomia são a alma da nação chinesa e um princípio importante para a fundação do Partido e do Estado. Seguir o nosso caminho próprio é uma teoria histórica concluída pelo PCCh na luta centenária. O Partido vem persistindo em abrir o caminho com independência e autonomia e buscar o desenvolvimento do país e da nação apoiado pelas nossas próprias forças, além de se aderir a que os assuntos da China têm que ser decididos e tratados independentemente pelo próprio povo chinês. Na história humana, nenhuma nação ou país alcançou o seu fortalecimento e prosperidade dependendo da força externa, transplantando cegamente os modelos de outros países, ou indo no encalço de outros. Se tivéssemos feito assim, teríamos enfrentado inevitavelmente o fracasso ou a transformação do país em um país vassalo. Contanto que persistimos na independência e autonomia e nos apoiamos nas próprias forças, aprendemos e absorvemos com modéstia as experiências úteis do exterior, e mantemos simultaneamente a dignidade e autoconfiança nacional, sem crer em falácias nem ter medo das opressões, manteremos, sem dúvida, o futuro do desenvolvimento e progresso da China sempre nas nossas próprias mãos.

5. Persistir no caminho chinês. A direção determina o caminho e este determina o nosso futuro. Com base na atualidade chinesa, o PCCh, na luta centenária, vem persistindo em explorar e criar um caminho correto que se adapta às realidades da China. O socialismo com características chinesas é um grande caminho pelo qual o país leva o povo a uma vida melhor e concretiza a grande revitalização da nação chinesa. Uma vez que se enraíze no vasto território chinês, mantenha a continuidade e herde a civilização da nação chinesa, e siga o caminho correto que se adapta às condições nacionais, o Partido e o povo terão um palco infinitamente vasto, uma herança histórica incomparavelmente profunda e uma forte determinação sem igual para avançar. Desde que seguimos sem nenhum vacilo o caminho do socialismo com características chinesas, rejeitando o antigo caminho da política rígida de portas fechadas e o caminho errôneo de abandonar o socialismo, transformaremos certamente o nosso país em um grande país socialista moderno que é próspero, poderoso, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo.

6. Persistir na visão mundial. Quando reinar o Grande Tao, o mundo será de todos. O Partido tem acompanhado o futuro da humanidade com uma visão mundial. Com base nas tendências do desenvolvimento da humanidade, na grande conjuntura das transformações mundiais e na grande história do desenvolvimento da China, o PCCh entende e trata inequivocamente sua relação com o mundo exterior. O Partido persiste na abertura em vez de isolamento, persiste no benefício recíproco e ganha-ganha em vez de jogo de soma zero, além de persistir em defender a imparcialidade e sustentar a justiça. O Partido se situa tanto no lado correto da história como no lado do progresso da humanidade. Desde que persistimos no caminho do desenvolvimento pacífico, desenvolvemo-nos mediante salvaguarda da paz mundial, defendemos a paz mundial por meio do próprio desenvolvimento, e avançamos junto com todos os esforços progressistas do mundo, sem depender de outros, sem saqueio, sem buscar a hegemonia para sempre, certamente contribuiremos com sabedoria e força ao progresso da civilização humana de modo a promover o desenvolvimento da história rumo à um futuro brilhante junto com os povos do resto do mundo.

7. Persistir no empreendedorismo e inovação. A inovação fornece uma força inesgotável para o progresso de um país e uma nação. Uma causa, quanto mais grandiosa, envolverá mais dificuldades e riscos e exigirá mais lutas árduas e mais empreendedorismo e mais espírito inovador. O PCCh vem liderando o povo para romper todos os empecilhos, buscar por todos os lados meios de avançar e abrir caminhos sem poupar esforços e com grande ambição, impulsionando constantemente as inovações nos sentidos teóricos, na prática, no sistema institucional, na cultura e em outros diversos sentidos, e abrindo, com a coragem de ser pioneiro, caminhos que nenhum dos antepassados tenha trilhado. O Partido e o povo nunca deixaram de avançar perante todas as dificuldades e riscos. Contanto que seguimos a tendência dos tempos, atendemos às reivindicações do povo, ousamos promover as reformas, identificamos as mudanças com precisão, respondemos a elas de forma científica e tomamos a iniciativa de buscar mudanças, jamais nos tornamos enrijecidos ou estagnados, criaremos, sem dúvida, mais milagres admiráveis.

8. Persistir na ousadia de lutar. Ousar lutar e vencer constitui uma grande força espiritual invencível do Partido e do povo. Todas as conquistas alcançadas pelo Partido e pelo povo não caíram do céu, mas são resultados de lutas constantes, em vez de ser graça outorgada por outros. O Partido nasceu em meio a tumultos internos e agressões externas, desenvolveu-se na tribulação e fortaleceu-se ao vencer perigos e desafios. Em prol do povo, do Estado e da nação e pelos ideais e convicções, o PCCh nunca tinha medo, nunca se retirou, ou temia a morte, nem cedeu aos reveses, não importando quão fortes sejam os inimigos, quão perigosos sejam os caminhos e quão grandes sejam os desafios. Contanto que captamos as características históricas da nova grande luta, aproveitamos e fazemos bom uso das oportunidades de grande importância histórica, tomamos a iniciativa de atuar e adotamos uma estratégia proativa, mantemos o forte espírito de luta e melhoramos a habilidade de luta, além de unir a determinação e a força de todo o Partido e povo de todo o país, superaremos, sem dúvida, todos os riscos e desafios previsíveis e imprevisíveis.

9. Persistir na frente única. A união faz força. Estabelecer a frente única mais ampla é não apenas um meio importante para o PCCh derrotar os inimigos e obter a vitória, mas também para governar e revitalizar o Estado. O PCCh vem persistindo na grande união e estreita solidariedade, unindo todas as forças que possam ser unidas e mobilizando todos os fatores positivos que possam ser mobilizados, de modo a promover a harmonia das relações entre os partidos políticos, entre os grupos étnicos, entre as religiões, entre os estratos sociais e entre os compatriotas dentro e fora do país e unir ao máximo as forças de lutas conjuntas. Contanto que consolidamos e desenvolvemos constantemente a grande união de todos os grupos étnicos, de todo o povo chinês, e de todos os filhos da nação chinesa, consolidamos o senso de identidade chinesa e criamos uma grande sinergia pela qual todos os chineses dentro e fora do país se esforcem, com a vontade comum, por alcançar o mesmo objetivo, reuniremos, sem dúvida, as forças poderosas para concretizar a grande revitalização da nação chinesa.

10. Persistir na autorenovação. É na coragem de autorenovação que reside a diferença óbvia entre os partidos marxistas e os outros partidos políticos. O espírito de autorenovação é um sólido sustentáculo do Partido para manter sempre a vitalidade. O caráter avançado de um partido marxista não é inato, mas é modelado na constante autorenovação. O Partido passou por vicissitudes centenárias e se tornou mais dinâmico, cujo segredo reside na defesa da verdade e na retificação de erros. O PCCh é grandioso não porque nunca cometeu erros, mas porque nunca escondeu uma doença com medo do tratamento, realizando de forma ativa a crítica e autocrítica, e ousando enfrentar os problemas e se renovar. Contanto que continuamos eliminando os fatores que minem o caráter avançado e a integridade do Partido e permanecendo livres dos vírus que possam prejudicar a saúde do Partido, garantiremos, sem dúvida, que o Partido jamais mude sua natureza, sua cor ou seu sabor, de modo a assegurar que o Partido seja sempre o núcleo da liderança firme durante o processo histórico de desenvolvimento do socialismo com características chinesas.

Os dez aspectos acima mencionados são experiências preciosas acumuladas após práticas de longo prazo e também uma fortuna intelectual criada conjuntamente pelo Partido e povo, os quais devem ser valorizadas e insistidas a longo prazo, além de ser enriquecidas e desenvolvidas constantemente nas práticas da nova era.

VII O Partido Comunista da China na Nova Era

Somente se mantendo fieis à aspiração inicial, se poderá cumprir a missão. O Partido Comunista da China, partido com cem anos que luta pela prosperidade duradoura da nação chinesa, está na flor da idade. No século passado, o PCCh forneceu ao povo e à história uma folha de exame excelente. Agora, ele está unindo e liderando o povo chinês em um novo caminho para enfrentar a prova de alcançar a meta de luta traçada para o “segundo centenário”. Nós somos como examinandos perante os testes que nos coloca a nova era e estão sujeitos à avaliação do povo. Temos que continuar a alcançar bons resultados nos testes e apresentar uma nova fisionomia e obter novos feitos na nova era e na nova jornada.

No 19º Congresso Nacional do PCCh, foi formulado o planejamento estratégico de duas etapas para realizar a segunda meta centenária. De 2020 a 2035, devemos realizar basicamente a modernização socialista. A partir de 2035 até os meados deste século, vamos transformar o nosso país em um forte país socialista moderno. Até lá, os seguintes objetivos devem ter sido alcançados: os progressos material, político, cultural e étnico, social e ecológico alcançarão novas dimensões em nosso país; será realizada a modernização do sistema e da capacidade de governança; o nosso país se tornará um líder global no poderio nacional integral e na influência internacional; a prosperidade comum de todos será alcançada basicamente, o povo chinês levará uma vida mais feliz, segura e saudável e a nação chinesa permanecerá firme e mais dinâmica entre as nações do mundo.

Hoje estamos próximos, confiantes e capazes mais do que em qualquer outro momento da história para atingir a meta da concretização da grande revitalização da nação chinesa. Ao mesmo tempo, todo o Partido deve ter consciência de que a grande revitalização da nação chinesa não será em absoluto um divertido passeio de lazer acompanhado por toques de tambores e gongos e que temos pela frente riscos e desafios tanto previsíveis quanto imprevisíveis no caminho de avanço. Todo o Partido deve estar ciente de que o nosso país ainda se encontra e se encontrará por longo tempo na fase inicial do socialismo, o nosso status internacional como o maior país em desenvolvimento não foi alterado, e o principal desafio que a nossa sociedade enfrenta se dá entre a crescente expectativa do povo por uma vida melhor e o desenvolvimento desequilibrado e inadequado. Todo o Partido deve sempre ter em mente a questão de importância fundamental: “o que é o Partido Comunista da China? o que vai fazer?” Além disso, deve seguir a tendência principal do desenvolvimento histórico, consolidar ideais e convicções, ter em mente a aspiração inicial e a missão, permanecer modesto e cauteloso, prevenir-se contra a presunção e a precipitação e lutar arduamente, despertando a força de luta nas grandes vitórias e tirando lições históricas das vicissitudes. Não deve ter medo de nenhum risco, nem se embaraçar com nenhuma interferência externa, nem cometer erros fatais em questões de importância primordial. É necessário perseverar nos objetivos definidos e materializá-los com todos os esforços, e promover incansavelmente a grande revitalização da nação chinesa permanecendo ciente de que em uma jornada de cem lis, os noventa lis percorridos representam somente a metade do caminho.

Todo o Partido tem que persistir no marxismo-leninismo, no pensamento de Mao Zedong, na teoria de Deng Xiaoping, no importante pensamento da “tríplice representatividade”, no conceito científico de desenvolvimento, e também implementar de forma integral o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, além de observar, acompanhar e orientar os tempos com posição, opinião e método do marxismo, de forma a aprofundar constantemente a compreensão sobre as leis da governança por um partido comunista, as leis do desenvolvimento socialista e as leis da evolução da sociedade humana. Devemos nos aderir às teorias, linhas e estratégias básicas do Partido, reforçar as “quatro consciências”, manter com firmeza as “quatro convicções”, fortalecer as “duas defesas”, persistir na ideologia sistemática, promover de forma coordenada o planejamento global “cinco em um” e as “quatro disposições estratégicas integrais”. Devemos nos basear no novo estágio de desenvolvimento, implementar o novo conceito de desenvolvimento, e estabelecer um novo paradigma de desenvolvimento, além de promover o desenvolvimento de alta qualidade, o aprofundamento integral da reforma e abertura, a promoção da prosperidade comum e da independência e do autofortalecimento do desenvolvimento científico e tecnológico. Também devemos desenvolver a democracia popular em todo o processo, garantir a posição do povo como dono do país, persistir na administração integral do país conforme a lei, manter com firmeza os valores-chave socialistas, persistir na garantia e na melhoria da vida da população no desenvolvimento e na convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza. Além disso, vamos coordenar o desenvolvimento e a segurança, acelerar a modernização da defesa nacional e do exército, e promover de forma coordenada a vida do nosso povo mais próspera, a nossa nação mais forte e a China mais bela.

Todo o Partido deve manter sempre os laços de unha e carne entre o Partido e as massas populares, permanecer firme ao lado do povo, persistir na posição de protagonismo do povo, respeitar a criatividade dos populares, praticar a ideologia de desenvolvimento centrada no povo, defender a equidade e a justiça sociais, solucionar com ênfase os problemas de desenvolvimento desequilibrado e inadequado e os problemas urgentes, difíceis, preocupantes e de maior ansiedade das massas populares, alcançar, defender e desenvolver bem os interesses fundamentais do povo, assim como unir e liderar o povo chinês de todos os grupos étnicos para lutar incessantemente por uma vida melhor.

Todo o Partido tem que se lembrar da filosofia de que a preocupação com risco preserva a vida enquanto a satisfação com comodidade leva à morte, e sempre pensam em eventuais riscos no futuro e em tempos de paz. Vamos continuar promovendo o novo grande projeto de desenvolvimento do Partido na nova era, e persistir na administração rigorosa do Partido em todos os aspectos e promover inabalavelmente a melhoria da conduta do Partido e o combate à corrupção. Todo o Partido deve ousar enfrentar os testes de governança de longo prazo, de reforma e abertura, de economia de mercado, de ambiente externo, e eliminar os perigos de inércia, incompetência, separação das massas populares e passividade e corrupção. Temos que manter uma atitude de ousar desafiar as dificuldades e os riscos, atrever-se a lutar e saber lutar, abrir caminhos diante da montanha e construir pontes diante do rio, para que as dificuldades e as pressões não sejam mais obstáculos, e o navio da causa do socialismo com características chinesas possa romper as ondas e marchar corajosamente para frente.

O desenvolvimento das causas do Partido e do povo necessitam luta sucessiva de comunistas chineses, geração após geração, por isso, é fundamental ter pessoas para levarem adiante as causas. Devemos persistir em educar pessoas com o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, reunir pessoas com ideais e convicções do Partido, cultivar pessoas com o conceito de valores-chave do socialismo, incentivar pessoas com a missão histórica da grande revitalização da nação chinesa, e formar uma grande quantidade de sucessores capazes de assumir a responsabilidade conferida pela época. Devemos formar e selecionar sucessivamente quadros altamente qualificados e especializados, especialmente jovens quadros excelentes, pela virtude, habilidade profissional, lealdade ao Partido, integridade e forte senso de responsabilidade. Também devemos conscientizar e orientar os membros e os quadros do Partido para se tornarem conscientemente seguidores firmes e praticantes fiéis do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, sempre ter em mente a essência do dito “conversas vazias prejudicam o país e trabalhos práticos fazem prosperar a nação”, consolidar a mente de pátria e nação de não falhar à expectativa do povo e o elevado nível ideológico e moral, e reforçar as responsabilidades e habilidades perfeitas. Devemos unir incessantemente os progressistas em todos setores, especialmente os jovens excelentes, para a adesão ao Partido, conscientizar e orientar os membros jovens para seguir a bandeira, a direção e a determinação do Partido, herdar o gene revolucionário do Partido, e levar adiante as boas tradições do Partido, para eles desafiarem tempestades, abrirem novos horizontes, fortalecerem-se e reforçarem habilidades. Devemos formar sucessivamente os talentos excelentes patriotas com dedicação e inovação, valorizá-los com sinceridade, formá-los com atenção, empregá-los com esmero, de forma a unir os talentos excelentes de todos os setores na grande luta do Partido e do Povo.

O Comitê Central do PCCh apelou para que todo o Partido, todas as Forças Armadas e o povo de todos os grupos étnicos do país se unam mais estreitamente ao redor do Comitê Central do PCCh, cujo núcleo é o camarada Xi Jinping, implementem de forma abrangente o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, levem adiante o grande espírito fundador do Partido, não se esqueçam das privações nem das glórias do passado, sejam dignos da missão e responsabilidade de hoje e honrem o grande sonho para futuro. Vamos rever a história para aprender com as lições, criar o futuro, trabalhar arduamente e marchar corajosa e firmemente para lutar incansavelmente pela realização da meta do “segundo centenário” e do sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa. Estamos convictos de que o Partido Comunista da China e o povo chinês, que obtiveram grandes vitórias e glórias nos últimos cem anos, alcançarão vitórias e glórias ainda mais grandiosas na nova jornada e na nova era!

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