Álvaro García Linera sobre Boric: “Seu grande desafio é não decepcionar a expectativa de mudança social”

Entrevista de Álvaro Garcia Linera para a revista La Tercera – Tradução Leonardo Griz

Nesta entrevista ao La Tercera, o ex-vice-presidente da Bolívia sustenta que sem movimentos sociais, os governos se convertem em “moderados”, mas “com mobilização social você terá projetos mais radicais de transformação”. Além disso, García Linera aborda suas maiores correntes de pensamento: a plurinacionalidade e os processos constituintes. 

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Quando, no último dia 21 de janeiro, Gabriel Boric disse em uma entrevista à BBC que tinha uma “proximidade ideológica” com Álvaro García Linera – “independente da idade que ele tenha”, o ex-vice-presidente boliviano tomou aquelas palavras com “prazer” e, além disso, as considerou “uma honra”. E quando, semanas atrás, recebeu um convite do Presidente chileno para assistir a cerimônia de posse, se sentiu “um pouco sobrecarregado”. Mas García Linera (Cochabamba, 1962) não pensou duas vezes e na quinta-feira viajou a Santiago como uma das maiores referências intelectuais do jovem presidente. 

O antigo número dois do governo de Evo Morales entendeu a frase de Boric “como um reconhecimento da força criativa do processo revolucionário, popular e indígena da Bolívia”, como explica o próprio García Linera nesta entrevista ao La Tercera. Antes da posse na sexta-feira, García Linera tinha trocado poucas palavras com Boric. Foi, como lembra o intelectual boliviano, “por volta de 2013 ou 2014, quando numa conferência numa universidade em Santiago, participei de um encontro casual com os líderes estudantis que tinham surgido das lutas de 2011”. 

Desde então, monitorou de perto as atividades de Boric, Camila Vallejo e Giorgio Jackson e, mais tarde, todo o processo derivado do estallido social de 2019, incluindo o trabalho atual da Convenção Constitucional. De alguma maneira, ainda que com evidentes nuances e diferenças, García Linera já tinha vivido tudo aquilo no seu próprio país. 

“Tenho acompanhado as ações desses incríveis líderes chilenos que surgiram”, diz. García Linera dedicou tempo a isto enquanto exercia a vice-presidência boliviana. Chegou a este cargo jundo com Evo Morales em janeiro de 2006 e o exerceu até 2019. Nunca na Bolívia ninguém havia governado durante tanto tempo. Nestes quase 14 anos, o dirigente boliviano não só “co-gerenciou” junto com Evo as decisões chave de seu governo, como foi o principal teórico e ideólogo de todo o processo que levou a Bolívia a se estabelecer em 2009 como um Estado Plurinacional. García Linera começou a pensar no objetivo de ter um indígena como chefe de estado em meados dos anos 80, quando, depois de ter estudado Karl Marx em profundidade e ter se juntado às comunidades aimarás, conciliou a teoria marxista com o “katarismo”, corrente inspirada no Tupac Katari que deu sustentação ideológica às mobilizações sociais que anos depois levaram ao poder o Movimento ao Socialismo (MAS), encabeçado por Evo.

Formado na Universidade Autônoma do México, García Linera mora em Buenos Aires, onde trabalha como professor, embora também divida seu tempo entre a Bolívia e o Peru. Chegou à capital argentina no final de 2019 depois de um breve autoexílio na Cidade do México depois de sua abrupta saída do poder em 10 de novembro de 2019, dia em que, junto com Evo, renunciou em meio a uma revolta social alimentada pela oposição. Isso, depois de denúncias de suposta manipulação nas eleições de outubro daquele ano, nas quais Morales e García Linera pretendiam ser reeleitos pela terceira vez. Da Bolívia ele saiu com uma pasta, quatro livros e roupas de sua filha Alba, de quatro anos. 

Embora traumático, García Linera já conhecia os embates do poder: quando esteve no México se envolveu nas guerrilhas indígenas camponesas da Guetemala, nos movimentos populares de El Salvador e no sandinismo na Nicarágua; no seu retorno à Bolívia, em 1984, se somou aos Ayllus Rojos (uma organização radical camponesa) e cofundou o Exército Guerrilheiro Tupac Katari; até que em abril de 1992 foi preso e passou cinco anos na prisão, onde estudou Sociologia de forma autodidata. García Linera deixou a prisão em 1997, mesmo ano em que Evo se tornou deputado. 

Agora, o ex-vice-presidente boliviano já não vive dias tão turbulentos. Isso porque um outro dirigente do MAS venceu as eleições de 2020: Luis Arce Catacora, que exerce atualmente a presidência depois de um breve, porém convulsionado, período liderado por Jeanine Áñez (direita), processada por descumprimento de deveres, sedição e terrorismo. García Linera tem usado esse último período para elaborar com mais profundidade o seu pensamento, uma mistura de marxismo e indigenismo, cujo resultado em 2019 foi a publicação de Qué horizonte: hegemonía, Estado y revolución democrática, em coautoria com Íñigo Errejón, politólogo espanhol e um dos fundadores do Podemos. Por isso se tornou uma espécie de “guru” de movimentos sociais em diversos países. 

O que distingue esta nova geração de dirigentes políticos chilenos? Por que te chamou tanto a atenção?

Eles surgem no meio de protestos sociais. Esse é um primeiro elemento diferenciador, porque qualquer forma de protesto coletivo é um modo de ruptura cognitiva, que encerra velhos paradigmas, velhos sentidos comuns e inaugura novos. O segundo é que é uma geração de líderes estudantis que reflete e ao mesmo tempo em que atua. A terceira característica é que representam o primeiro ponto de ruptura do consenso neoliberal que prevaleceu no continente e no Chile, é claro, porque desafiam o sistema político-partidário, as estruturas institucionais dos intelectuais e da academia. E, claro, o que mais me chamou a atenção é seu vínculo com a luta pelo poder: é um protesto social que rapidamente tenta se projetar em termos de luta pelo poder do Estado para reformá-lo. 

Há algo semelhante na América Latina ou no mundo em relação a esta geração?

Houve nos anos 60-70 uma grande explosão estudantil que logo se transformou na formação da esquerda radical. A diferença desta nova geração no caso do Chile é que não se desconectam da ação coletiva. A radicalidade dos estudantes nos anos 60 deu lugar à formação de aparatos políticos revolucionários. Em vez disso, essa nova geração que surge no século XXI, o que ela faz é superar essa deliberação. No caso da Bolívia, no início dos anos 2000 também surgiram jovens que lideraram protestos e movimentos sociais, mas principalmente camponeses. 

A que você atribui a vitória eleitoral de Boric?

Eu sinto que Boric e a geração que o acompanha são a expressão mais nítida de uma vontade de mudança na sociedade chilena. É uma vontade de mudança que não pôde ser articulada, nem canalizada pelo velho sistema político. Então não é por acaso que esta explosão social tenha que se traduzir na construção de novas estruturas políticas. Um exemplo parecido ao que é o Chile ocorreu na Espanha, mas no caso chileno a fórmula foi muito mais exitosa. Esses movimentos sempre emergem com 20% de apoio: Podemos na Espanha, a Frente Ampla peruana, a Frente Ampla chilena também. Mas dessas experiências só duas superaram os 50%: Chile e Bolívia. 

“No Chile emergiu uma nova esquerda, à margem do velho sistema de partidos, e teve a virtude de articular os resíduos da antiga esquerda” (Álvaro García Linera)

A Frente Ampla de Boric conseguiu mais de 50% porque foi respaldada pela centro-esquerda e setores mais transversais, mais moderados. De fato, seu ministério é composto por partidos que fizeram parte da Concertación. 

É sempre assim, porque você tem que construir o novo com a velha sociedade também; tem que ter setores que antes haviam votado por posições mais moderadas, que são os que garantem a conversão de um projeto político em maioria política. Aqui está a habilidade dos líderes do projeto político para abrir o leque de alianças para setores que estão no centro, caso contrário não se tornam maioria política. Nesse caso, seriam um testemunho de radicalismo, mas sem vontade de poder. Como gerar um tipo de liderança que dê certeza a todos? Essa é a grande aposta hegemônica, ou seja, tornar-se o líder moral, intelectual e espiritual de setores além do seu. Se você não fizer isso, você nunca vai chegar a ser Boric e muito menos vai chegar a ter maioria absoluta. Isso vai exigir, em alguns casos, ceder a certas coisas, mas o interessante é que isso acontece sob um núcleo unificador, que são essas posições renovadas da esquerda. No Chile, uma nova esquerda surgiu, fora do velho sistema de partidos políticos, e teve a virtude de articular os resíduos da velha e esquerda e atraí-los, em vez de ser sugada por essa velha esquerda. Isso fala de um grande desejo de poder democrático. 

Qual seria, a seu juízo, o maior desafio que Boric enfrenta?

Não decepcionar a expectativa de mudança social, política e econômica que a sociedade expressou majoritariamente através do voto, tanto na Constituinte quanto nas eleições. Satisfazer essas expectativas que demandam uma grande mudança na sociedade chilena

Expectativas que são bastantes altas…

Tem que tentar satisfazer as que têm denominador comum com a maior parte da sociedade. Haverá outras expectativas que não poderão ser cumpridas, que correspondem a setores mais específicos e talvez mais radicais, mas que não são de consenso geral. É aí que você tem que diferenciar quais expectativas são mais setoriais das mais comuns para a sociedade chilena, e se esforçar para satisfazer estas. 

“A democracia não é a fórmula enfadonha de ir votar a cada cinco anos; é votar e participar como cidadão ativo” (Álvaro García Linera)

Você falou de uma “nova onda progressista” ou de um “novo progressismo” na América Latina. Além de Gabriel Boric, quem mais poderia fazer parte dessa nova onda?

A primeira onda progressista se iniciou na América Latina no início do século XXI e percorreu a Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Depois veio uma recuperação das forças conservadoras que durou uma temporada e agora estamos diante de uma segunda onda que começou no México com Andrés Manuel López Obrador (AMLO), depois passou para a Argentina com a vitória do presidente Alberto Fernández, depois para a Bolívia com Luis Arce e agora para o Chile. Provavelmente se expandirá para a Colômbia (com Gustavo Petro) e talvez para o Brasil (com Lula) nos próximos meses. Nesta segunda onda, alguns países estão na sua segunda versão de progressismo – caso da Bolívia e Argentina – e outros países estão na primeira versão de seu próprio progressismo, como é o caso do México, Peru e agora Chile. Portanto, as velocidades e intensidades dentro da segunda onda são processos de recuperação democrática e de reconquista de direitos – como no caso da Bolívia e Argentina – e outros onde a vitória progressista é acompanhada por uma grande mobilização social, fundamentalmente como no caso do Chile, e esperamos que na Colômbia nos próximos meses. Isso vai fazer a diferença em termos de radicalidade e capacidade de decisão nas transformações sociais. 

As mobilizações e a radicalidade que você menciona poderiam aumentar caso não se cumpram as expectativas?

Todos os progressismos transformam o velho sistema de partidos políticos e demonstram sua obsolescência. Não que vá desaparecer, mas o derrota, e o que sobra do velho sistema político são resquícios minoritários. Isso por si só é um processo de transformação cognitiva social e de reforma econômica do Estado. Agora, quanto cada um desses progressismos poderá cumprir e quanto poderá ir mais além? Vai depender da mobilização social contiuar os acompanhando. Sem a continuidade da mobilização social você terá governos moderados, de reformas moderadas. Mas se a vitória eleitoral é logo acompanhada por ação coletiva, mobilização social e debate generalizado de propostas, você terá projetos mais radicais de transformação. Então agora no Chile se abriu – porque não podemos prever o que vai acontecer com os movimentos sociais nos próximos meses – uma grande oportunidade de que eles possam caminhar a ação governamental de maneira coordenada com a ação coletiva.

Há muitos casos em que o novo governo se distancia dos movimentos sociais que o ajudaram a chegar ao poder.

Não se deve ter medo da coexistência de um governo progressista com o movimento social; o que devemos temer são governos progressistas sem o movimento social.

E quanto a essas distintas velocidades dessa nova onda progressista, qual seria o padrão comum nesses países?

As regras do livre mercado, das privatizações, estão sendo questionadas já não somente na América Latina, mas no mundo. Hoje temos uma crise dupla: médica e econômica, que acentuou os processos de empobrecimento e desigualdade social. É uma crise mais grave do que a que atravessamos no início do século XXI, isto é, a adversidade que esse progressismo tem que superar, independente da velocidade, é maior que a adversidade que teve que ser enfrentada na primeira onda. O terceiro elemento comum é que há setores conservadores que abandonaram a estratégia da sedução pela do castigo. Tornaram-se mais racistas, mais antipopulares, mais anti-indígenas e, em alguns casos, mais antidemocráticos ou autoritários. Não tínhamos isso na primeira onda. 

“A plurinacionalidade é o grande aporte latinoamericano ao problema do reconhecimento da igualdade das nações, na formação dos Estados nacionais do mundo e na democracia, com os processos constitucionais.” (Álvaro García Linera)

Como esses novos tempos de “ondas progressistas” convivem com o indigenismo e o desenvolvimento de Estados plurinacionais?

Um dos sujeitos ativos dessas ondas, a primeira e a segunda, são os povos indígenas junto com os jovens, os assentados e as mulheres. De certa forma, as lutas sociais são movimentos de vários movimentos, não é só um movimento social, não é como o antigo movimento operário. Agora é isso, mais movimentos de mulheres, de camponeses e de indígenas. Em alguns casos, como a Bolívia, onde a maioria é indígena, o setor articulador é o movimento indígena e isso lhe dá uma conotação especial, não somente pósneoliberal, mas também anticolonial. Porque há dívidas coloniais não resolvidas nos casos latinoamericanos. E onde os movimentos indígenas não são majoritários – como nos casos de Argentina, Chile, Equador ou México -, o mesmo. Apesar de ser somente uma força interna à grande mobilização social, sua mera presença ativa incorpora questões de descolonização, igualdade e plurinacionalidade na agenda do debate social. 

O que é para você a plurinacionalidade?

Não é um nome novo para o multiculturalismo, é uma transformação do que entendemos por nação. É o reconhecimento dos povos indígenas como nações prévias às nações republicanas. Segundo, a própria transformação da nação republicana a partir da marca do indígena na constituição da nação. 

Nas últimas semanas a Convenção Constitucional chilena tem debatido precisamente sobre o Estado plurinacional. Qual é o impacto que poderia ter no Chile se finalmente o país se constituir como tal?

O problema dos nossos Estados é que têm sido monoculturais. Então, corrigir esse erro de nascimento das repúblicas latinoamericanas é a grande dívida pendente. Se queremos avançar em democracia e igualdade, que todos tenhamos não só o direito de votar, mas também o direito de que minha identidade, minha língua e cultura sejam parte da identidade coletiva. Talvez esta seja uma das transformações mais radicais do processo latinoamericano, porque está resolvendo uma fissura tectônica, uma falha de 200 anos atrás, que nem as revoluções, nem as reformas agrárias, nem os processos liberais ou republicanos, nem as esquerdas ou a direita puderam resolver. Só por este fato, o que está acontecendo na América Latina é muito mais radical do que o que foi feito décadas atrás. A plurinacionalidade é o grande aporte latinoamericano ao problema do reconhecimento da igualdade das nações, na formação dos Estados nacionais do mundo e na democracia, com os processos constitucionais. 

Esses Estados plurinacionais vão em algum momento convergir e criar uma espécie de macrocontinente plurinacional?

A plurinacionalidade não fragmenta nenhum Estado-nação. Ao contrário, o consolida, porque o grande erro das nações mononacionais é que foram construídas às custas dos povos indígenas, majoritários ou minoritários. Então essa não é uma nação sólida. Agora, portanto, um segundo passo que temos pendente e que não demos, é uma grande nação continental plurinacional, ao nível de todo o continente, respeitando, mantendo e preservando as identidades republicanas nacionais e plurinacionais de cada país. Hoje, o que conta no mundo são os Estados regionais e a América Latina tem que atuar como Estado regional, como Estado plurinacional de várias nações, onde se respeita a identidade de cada nação no nível de seu território, mas onde atua em coordenação a nível regional de certas questões. Essa seria a ideia de um estado plurinacional continental. 

Que diferenças, semelhanças ou aprendizados você observa entre a experiência boliviana quanto ao Estado plurinacional e o trabalho constituinte que derivará eventualmente numa nova Constituição no Chile? 

Várias semelhanças. Primeiro, que ambas Constituições são fruto de uma explosão social e isso já é muito, porque uma Constituição é a institucionalização a longo prazo das novas correlações de forças sociais. Essas Constituições não nasceram da reunião de quatro advogados como se fazia antes; nasceram de uma grande mobilização social. As lutas sociais caminham em ambas Constituições: sem os estallidos sociais de 2019 no Chile, e de 2003 e 2005 na Bolívia, isso não teria acontecido. A segunda semelhança é a presença dos povos indígenas, mas aí também surgem diferenças: no caso do Chile os povos indígenas vitais são minoria e na Bolívia são maioria. Mas o que isso significa? Que o núcleo da nação republicana se volta ao indígena no caso da Bolívia e no caso do Chile não pode ser o núcleo, porque é uma minoria, mas se incorpora no núcleo da nação chilena o conjunto de narrativas, história, linguagem e organização dos povos indígenas. Vocês [chilenos] estão todavia num processo constituinte em marcha, nós já somos um processo constituinte consolidado. O magma social que cria a topografia das instituições segue em estado de ebulição (no Chile).

Qual era exatamente a ideia de Evo Morales e da Runasur com relação à criação de uma América plurinacional, algo que ele mencionou num momento? O que Evo realmente pretendia era que, por exemplo, o povo aimara ocupasse a costa peruana e depois se autodeterminasse incorporando-a soberanamente à Bolívia, o que seria uma violação do Tratado de 29?

Não, isso é uma leitura conspiratória. Runasur é uma associação continental de movimentos indígenas para coordenar suas lutas, para enriquecer e trocar experiências, não tem nada a ver com a reconfiguração das estruturas estatais republicanas. Nunca se falou disso e quem viu nesse Runasur um risco à Constituição, à delimitação de fronteiras, simplesmente é uma leitura febril de uma outra realidade.

Nesses processos constituintes, como o que o Chile vive, de que maneira convivem os poderes Legislativo, Judicial e Executivo? Há ocasiões em que um poder entende que o outro quer minar seus poderes ou suprimir suas funções. 

Esse é um tema muito interessante, porque você está diante da existência temporal de três poderes: Executivo, Legislativo-Judicial e o poder das organizações sociais, o das ruas. Um poder ideológico, espiritual, moral e social que transborda pelas ruas, com capacidade de influenciar os outros. E eles têm um terceiro poder na formação do novo Estado, que é a Assembléia Constituinte. Se você notar, cada um tem uma função específica, mas suas fronteiras são porosas, não estão claramente definidas e é aí que podem surgir tensões. Cabe à liderança e às forças políticas negociar as fronteiras. Mas é uma coisa fascinante, porque significa uma sociedade muito democrática em estado de deliberação múltipla. O que é democracia? É isso, não é a fórmula enfadonha de ir votar a cada cinco anos para eleger alguém para decidir pela sua vida: democracia é votar e participar como cidadão ativo. Isso está acontecendo agora no Chile, algo que não costuma acontecer a cada 50-100 anos na história dos países. (Estão construindo) A nova institucionalidade do Estado chileno que governará os próximos 30, 40, 50 ou 60 anos. 

Antes que se estabeleça a nova Constituição falta um passo: um plebiscito de aprovação. Pode acontecer que a Carta Magna seja aprovada, mas não por uma margem muito ampla. O que aconteceria nesse caso? Isso não aconteceu na Bolívia.

Na Bolívia a Constituição foi aprovada com mais de 60%. Se se obtém 50% mais um voto, isso já é maioria política e você tem que acatar o resultado. O que também estou atento é o que vai acontecer com aqueles artigos tão conflitantes que não obtêm maioria dentro da Constituinte. Talvez devêssemos pensar na experiência de outros países, de outras Constituições e talvez levar a plebiscito esses artigos que não encontraram consenso no debate constituinte.

Como assim?

Isto é, devemos pensar na probabilidade de que o plebiscito de aprovação não seja somente de todo o texto constitucional, mas que também alguns artigos sejam resolvidos por meio do voto. Na Bolívia, junto com a aprovação da Constituição, houve também a consulta sobre a extensão máxima de terras privadas que se poderia possuir. Como esta matéria não encontrou maioria de dois terços na Assembleia Constituinte, embora tivesse maioria simples, mas não qualificada, o que se fez foi concordar que o soberano decidisse.

Chile e Bolívia não têm relações diplomáticas. Como você observa os futuros vínculos entre ambos os países? A aspiração marítima boliviana já faz parte do passado após a decisão de Haya?

Para a Bolívia a questão do mar é um direito histórico irrenunciável. É algo que está aí e não vai mudar em cinco nem em cem anos. O que tem que mudar é como abordamos esses temas. Estou convencido de que à medida em que resolvermos e encontrarmos pontos de consenso e benefício mútuo em outras novas questões estratégicas, isso gerará melhores condições para abordar essa questão central. Não podemos viver prejudicados por muitos anos mais. 

“Devemos pensar na probabilidade de que o plebiscito de aprovação não seja somente de todo o texto constitucional, mas que também alguns artigos sejam resolvidos por meio do voto” (Álvaro García Linera)

Boric disse que espera trabalhar “lado a lado” com Luis Arce e se Lula e Petro forem eleitos. Ele não mencionou o eixo AMLO-Fernández…

Esse é um sinal muito bom. É uma forma muito lúcida de considerar o horizonte estratégico, o continente precisa se articular, atuar de forma coordenada. O Chile está marcando uma espécie de horizonte, de transformação liderada por uma geração de jovens. Já fizemos o que podíamos e esperamos que a nova geração faça melhor.